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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 106 de 836.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Generalitat da Catalunha, Jordi Pujol, agradecendo a oferta de uma rosa e do livro de Antoni Marí "El Camí de Vincennes", tra...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-08/1999-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000260
Localização física GB.5973/000260
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 38/2001, que ratifica o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de cartas armas convencionais que podem ser consideradas como pr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-28/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00006
Localização física CC.6009/0006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 167/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 167/2004 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 35570, de 1 de abril de 1946, que concedeu à empresa Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA, o direito de ocupação de uma parcela de ter...
Datas de produção 2005-02-18/2005-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000035
Localização física CM.6109/000035
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da sessão solene do Senado da Universidade da Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão solene do Senado da Universidade da Madeira, no âmbito da deslocação oficial à Ilha da Madeira, de 22 a 28 de março de 1998.
Datas de produção 1998-03-24/1998-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000040
Localização física CM.6110/000040
 
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Documento simplesPrograma e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da inauguração do novo Estádio da Luz, a 25 de outubro de 2003

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Datas de produção 2003-10-25/2003-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5962/000015
Localização física GB.5962/000015
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 526/97 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 526/97 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que define a composição e a orgânica da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1998-02-02/1998-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000049
Localização física CM.6105/000049
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Primeiro Congresso Nacional do Crédito Agrícola Mútuo

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-12-11/1998-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/101
Localização física GB.5644/101
 
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Documento compostoCarta do Embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Knopfli, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, analisando e enviando em anexo a proposta de emenda à Constituição Brasileira n.º 471, visando ...

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Datas de produção 1998-03-31/1998-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000005
Localização física GB.5940/000005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 151/99, que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973 entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço relativo aos trans...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-23/1999-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00002
Localização física CC.5999/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 12/2003, de 4 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo a transportes internacionais rodoviários de passage...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00003
Localização física CC.6018/0003
 
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