Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

68
3884
4405

Digitalização

5852
2505

Idioma e escrita

5249
629
324
64
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 104 de 836.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES, relativo ao diploma que altera o artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável dos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ...
Datas de produção 2002-04-01/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000048
Localização física CM.6107/000048
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 44/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 44/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividade dos transportes com embarcações de tráfego local. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000064
Localização física CM.6105/000064
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 159/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 159/2002 - MDN, relativo a diploma que altera o mapa n.º 3 do anexo I do Decreto-Lei n-º 328/99, de 18 de agosto, que aprovou o regime remuneratório dos militares das Forças Armadas. Inclui: - Ficha de d...
Datas de produção 2002-09-18/2002-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000056
Localização física CM.6107/000056
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de setembro de 1988, aprovad...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000010
Localização física CM.6108/000010
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 23/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 23/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2005-02-21/2005-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000034
Localização física CM.6109/000034
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 107/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A. R. n.º 107/VII que aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997. Inclui filha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 1998-09-29/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000109
Localização física CM.6105/000109
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 306/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 306/VII, relativo a Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a publicar um Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais, s...
Datas de produção 1999-02-09/1999-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000007
Localização física CM.6106/000007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação do regime militar em regime de contrato (RC) e de voluntariado (RV). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 2000-10-26/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000094
Localização física CM.6106/000094
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 356/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/96, que cria a Escola Superior Politécnica do Exército. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-11-18/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000014
Localização física CM.6105/000014
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 200/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 200/98 - MEPAT, que estabelece os princípios reguladores da investigação de acidentes e incidentes com aeronaves civis, e cria um gabinete responsável pela prevenção e investigação desses acidentes e inci...
Datas de produção 1999-06-17/1999-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000024
Localização física CM.6106/000024
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en