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4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 101 de 785.

Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Raul Solnado, enviando os parabéns pelo seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2004-10-19/2004-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000116
Localização física GB.5971/000116
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2000, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-02-14/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00001
Localização física CC.6002/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 165/98 - ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º165/98 - ME, que cria o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e estabelece as regras gerais necessárias à concretização do sistema de avaliação e acompanhamento do ensino superior, e os princíp...
Datas de produção 1998-05-20/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000078
Localização física CM.6105/000078
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para o Congresso "A Latinidade: o futuro dum passado" organizado pela Fundação Cultural Romena com a colaboração da Embaixada de Portugal em Bucare...

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-10-15/1998-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/074
Localização física GB.5644/074
 
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Documento simplesAlmoço de trabalho com empresários. Palácio de Belém, 4 de Setembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados: João Flores, Aureliano Neves, Albertino Figueiredo, Luís Neto.
Datas de produção 2000-09-04/2000-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5673/003
Localização física GB.5673/003
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Social-Democrata, a 2 de fevereiro de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Social-Democrata, a 2 de fevereiro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-02-02/1998-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000610
Localização física Cx.07, F.23
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Paris, António Monteiro, agradecendo a forma pessoal e empenhada como preparou e acompanhou a sua deslocação a Pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-17/2001-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000072
Localização física GB.5975/000072
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-11-04/2006-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6103/00001
Localização física CC.6103/00001
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal nos Estados Unidos da América, João Rocha Páris, agradecendo a forma amável e empenhada como foi recebido em Nova Io...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-24/1999-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000050
Localização física GB.5974/000050
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a composição da Comissão de Planeamento do Transporte Aéreo de Emergência. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 2000-12-22/2001-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000003
Localização física CM.6107/000003
 
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