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Cópia de Deliberação do Caso Jorge Nina Jorge e outros contra Portugal, do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, relativo à Empresa de Viação Eduardo Jorge Lda., sendo o Estado Português considerado...

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Datas de produção 2004-02-19/2004-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000012

Localização física GB.5914/000012

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Representante em Portugal do Conselho Nacional da Resistência Timorense, Pascoela Barreto, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua ree...

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Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000263

Localização física GB.5974/000263

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Nota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 15 de julho de 2005

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Leitura, junto da imprensa, da nota informativa a cargo do Secretário do Conselho de Estado, Dr. Laplaine Guimarães, dando conta das questões em análise na reunião do Conselho de Estado - convocada pelo Presidente da República e contando com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros e de Esta...

Datas de produção 2005-07-15/2005-07-15

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000280

Localização física COM.0104/000280

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Alexander Avdeev, a 27 de maio de 1999

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Datas de produção 1999-05-27/1999-05-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001088

Localização física Cx.11, F.079

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Indultos despachos de indeferimento - 2002

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Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...

Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6055/00001

Localização física CC.6055/00001

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Notícia do jornal "Público" intitulada "Jardim exige revisão constitucional", na qual o Presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apela aos deputados do PSD que recusem participar em qualqu...

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Datas de produção 2003-01-13/2003-01-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000013

Localização física GB.5928/000013

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Vítor Manuel de Aguiar e Silva, felicitando-o pela atribuição do Grande Prémio de Ensaio da APE

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Datas de produção 1996-11-14/1996-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000040

Localização física GB.5970/000040

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a homenagem ao maestro Manuel da Silva Dionísio, organizada pelo INATEL

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Datas de produção 2001-06-17/2001-06-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000028

Localização física GB.5967/000028

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Programa e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto, Guimarães e Braga, de 23 a 24 de junho de 2000 (Dia de S. João)

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Datas de produção 2000-06-23/2000-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5959/000017

Localização física GB.5959/000017

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Ernesto Zedillo Ponce de León, convidando-o participar na VIII Cimeira Iberoamericana na cidade do...

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Inclui cópia de cartão do Assessor António Sennfelt, aos respetivos Embaixadores, remetendo cartas do Presidente Jorge Sampaio aos Presidentes do México, Honduras, Nicarágua, Guatemala, El Salvador e República Dominicana, agradecendo o reencaminhamento aos destinatários, a 11 de setembro de 1998.

Datas de produção 1998-09-10/1998-09-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000204

Localização física GB.5973/000204

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Cópia de Deliberação do Caso Jorge Nina Jorge e outros contra Portugal, do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, relativo à Empresa de Viação Eduardo Jorge Lda., sendo o Estado Português considerado...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Representante em Portugal do Conselho Nacional da Resistência Timorense, Pascoela Barreto, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua ree...

Nota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 15 de julho de 2005

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Alexander Avdeev, a 27 de maio de 1999

Indultos despachos de indeferimento - 2002

Notícia do jornal "Público" intitulada "Jardim exige revisão constitucional", na qual o Presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apela aos deputados do PSD que recusem participar em qualqu...

Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Vítor Manuel de Aguiar e Silva, felicitando-o pela atribuição do Grande Prémio de Ensaio da APE

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a homenagem ao maestro Manuel da Silva Dionísio, organizada pelo INATEL

Programa e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto, Guimarães e Braga, de 23 a 24 de junho de 2000 (Dia de S. João)

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Ernesto Zedillo Ponce de León, convidando-o participar na VIII Cimeira Iberoamericana na cidade do...

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