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Data inicial

4116
3719

Data final

3959
3723
Foram encontrados 7859 resultados. Página 2 de 786.
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Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000009
Localização física GB.5974/000009
 
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Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000021
Localização física GB.5974/000021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-07-29/1999-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000273
Localização física GB.5973/000273
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 45/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividade de gestor de navios. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regist...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000059
Localização física CM.6105/000059
 
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Datas de produção 1996/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000001
Localização física CM.6105/000001
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 141/VII, que aprova, para ratificação, o Acordo sobre o estatuto das missões e dos representantes dos Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas, em 14 ...
Datas de produção 2000-02-16/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000056
Localização física CM.6106/000056
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 152/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as instalações do prédio militar n.º 42, do Concelho de Ponta Delgada, designado "Quartel de S. Gonçalo". Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os ...
Datas de produção 1999-04-16/1999-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000014
Localização física CM.6106/000014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2003 - MOPTH, relativo a diploma que regula a certificação, aprovação e autorização de entidades que exercem as atividades de conceção de projetos, produção, manutenção, exploração, certificação, aprov...
Datas de produção 2003-03-11/2003-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000008
Localização física CM.6108/000008
 
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Datas de produção 1995/1996
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000006
Localização física GB.5945/000006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-03-27/2001-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6036/00001
Localização física CC.6036/00001