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63
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4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 1 de 785.

Documento simplesPrograma e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Escola Superior de Comunicação Social, por ocasião do Seminário "O ensino superior politécnico e o desenvolvimento do paí...

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Datas de produção 2003-05-08/2003-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5962/000004
Localização física GB.5962/000004
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente eleito da República das Honduras, Carlos Roberto Flores Facusse, agradecendo o convite para participar na cerimónia de tomada de...

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Datas de produção 1998-01-15/1998-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000137
Localização física GB.5973/000137
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente dos Estados Unidos da América, George W. Bush, felicitando-o por ocasião da comemoração do Dia Nacional dos Estados Unidos

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Datas de produção 2001-07-04/2001-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000001
Localização física GB.5975/000001
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Governadora Geral do Canadá, Adrienne Clarkson, felicitando-a por ocasião da comemoração da festa nacional e relembrando a sua recente visit...

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Datas de produção 2001-07-01/2001-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000002
Localização física GB.5975/000002
 
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Documento simplesNota da Casa Civil da Presidência da República sobre alterações no que respeita à internacionalização, nas indústrias do tomate e arroz

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Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000020
Localização física GB.5929/000020
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a homenagem ao escritor Francisco Costa, por ocasião das comemorações dos 453 anos da Santa Casa da Misericórdia de Sintra

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Datas de produção 1998-08-08/1998-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000056
Localização física GB.000056
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da inauguração da exposição "Almoçageme, uma aldeia da Serra de Sintra", organizada pela Câmara Municipal de Sintra e Comissão de Festas...

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Datas de produção 1998-09-29/1998-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000060
Localização física GB.000060
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 263/2003 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 263/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas (EMFAR) e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A. 31.º, 45.º e 10...
Datas de produção 2003-08-07/2003-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000025
Localização física CM.6108/000025
 
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Documento simplesNota do Assessor A. Mendonça Pinto, intitulada "Apreciação do Decreto-Lei que define as normas aplicáveis à instalação de um segundo casino integrado na zona do jogo do Estoril", que, sendo idêntico a...

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Datas de produção 2003-01-14/2003-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000012
Localização física GB.5921/000012
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC

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Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas aos limites de responsabilidade previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos prejuízos devidos à poluição po...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000067
Localização física CM.6109/000067
 
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