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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 1 de 836.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta, agradecendo os parabéns enviados, a 17 de novembro de 1997.
Datas de produção 1997-11-12/1997-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000129
Localização física GB.5970/000129
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-11/2004-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/061
Localização física GB.5649/061
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-10-16/2002-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6046/00001
Localização física CC.6046/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000028
Localização física GB.5974/000028
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 23/2004 - MJ, relativo ao diploma que altera os anexos ao Decreto-Lei n.º 186-A/pp, de 31 de maio, regulamentando a Lei n.º 105/2003, de 10 de dezembro, que efetuou a quarta alteração à Lei n.º 3/99, de 1...
Datas de produção 2004-09-27/2004-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000029
Localização física CM.6109/000029
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Avaliação da Fundação das Universidades, Veiga Simão, a 18 de novembro de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-18/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003418
Localização física Cx.07, F.11
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-05-26/1998-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000136
Localização física GB.5970/000136
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2000-12-26/2001-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6113/00001
Localização física CC.6113/00001
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora cinco empresários com o Grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito Industrial, a 6 de fevereiro de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecorados: - Adolfo Nunes Roque, Presidente da Revigrés - João Paulo Girbal, Diretor da Microsoft em Portugal - José Oliveira, Administrador da Riopele - Albano Coelho de Lima, responsável pela PCA da Lameirinho - Alfredo Costa Resende, da PCA Arco Têxteis
Datas de produção 2006-02-06/2006-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003316
Localização física Servidor
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004654
Localização física Cx.02, F.05