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Data inicial

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4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 1 de 836.

Documento simplesNota dos meses de agosto/setembro de 2003 - Saúde, do Assessor Jorge Simões

Informação não tratada arquivisticamente.
Aborda temas como o acréscimo da mortalidade atribuído ao calor, a Entidade Reguladora da Saúde, os Hospitais S.A., Rede de Cuidados Continuados, julgamento de médicos acusados de corrupção, greves dos médicos, Hospital Amadora-Sintra e listas de espera.
Datas de produção 2003-09-30/2003-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000001
Localização física GB.5916/000001
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a João Correia

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a João Correia, enviando condolências pelo falecimento de seu Pai, em 13 de fevereiro de 2001. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2001-02-13/2001-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000006
Localização física GB.6253/000006
 
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Documento simplesNota do Assessor Mendonça Pinto intitulada "Apreciação do Decreto-Lei que autoriza a criação de um casino em Lisboa"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-10-29/2002-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000004
Localização física GB.5921/000002
 
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Documento simplesCópia do Projeto de Lei n.º 328/VII do Partido Social Democrata sobre Finanças Locais de iniciativa de dez Deputados do Partido

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-29/1997-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000004
Localização física GB.5936/000004
 
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Documento compostoDocumentos relacionados com o pedido de demissão do Ministro da República da Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Memorando de Jorge Novais sobre o cargo de Ministro da República para as Regiões Autónomas e a possível reação do Governo e do Presidente da República ao pedido de demissão, de 13 de março de 1996; - Fax do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira ao Chefe da Cas...
Datas de produção 1996-03-13/1997-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000002
Localização física GB.5927/000002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 46/98, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por out...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-14/1998-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00001
Localização física CC.5994/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 14/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o Protocolo n.º 14 à Convenção para a proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, introduzindo altera...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-10-22/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00001
Localização física CC.6017/0001
 
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Documento compostoTelegramas do MNE - Livro 5 de 12 mar 2003 a 06 nov 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Livro de registo de telegramas do Ministério dos Negócios Estrangeiros entrados no secretariado da Casa Militar, com termo de abertura de 12 março de 2003.
Datas de produção 2003-03-12/2003-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0101/5368
Localização física CM.5368
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-02-08/2001-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6035/00001
Localização física CC.6035/00001
 
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Documento simplesTradução de documento intitulado "Acotaciones sobre la política europea II - el desattollo futuro del proceso de la integración europea", do Porta-voz da política externa do Grupo Parlamentar do CDU/C...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-03/1999-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000001
Localização física GB.5925/000001
 
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