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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 1 de 836.

Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6060/00002
Localização física CC.6060/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2004, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6060/00001
Localização física CC.6060/00001
 
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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de reunião com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 30 de novembro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de reunião com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 30 de novembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Declarações proferidas pelo PM e resposta a perguntas colocadas pelos jornalistas por parte do chefe do XVI.º Governo depois de ter sido informado pelo PR da sua decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas
Datas de produção 2004-11-30/2004-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000132
Localização física COM.0104/000132
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6054/00003
Localização física CC.6054/00003
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Prof. Geoff Mulgan, do Institute of community studies, em Londres, convidando-o a participar no seminário "A sociedade em rede e a economia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-11/2004-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000381
Localização física GB.5975/000381
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Escola Portuguesa Vasco da Gama, em Bridgeport, por ocasião da sua festa anual

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-04-17/1998-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/042
Localização física GB.5644/042
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 120/2006, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adotada em Joensuu em 28 de agosto de 2003, aprovada, para ratificação,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-09-30/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00004
Localização física CC.6034/0004
 
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Documento simplesCópia de texto do Consultor Jorge Reis Novais, intitulado "O Presidente da República e o Poder de Dissolução"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000014
Localização física GB.5914/000014
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/2000-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6051/00002
Localização física CC.6051/00002
 
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Documento simplesMemorando do Assessor João Paulo Fernandes sobre a presente situação referente aos Resíduos Industriais Perigosos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-25/2000-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000008
Localização física GB.5918/000008
 
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