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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 1 de 836.

Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 75/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República Árabe do Egito sobre promoção e proteção recíprocas de investimentos,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-05-26/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00004
Localização física CC.6005/00004
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cônsul Geral de Portugal em São Paulo, Luís Manuel Barreira de Sousa, agradecendo a forma profissional como preparou e acompanhou a sua rec...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-20/2003-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000287
Localização física GB.5975/000287
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Professor Dusan Sijanski, relembrando o seu encontro no jantar em honra do Presidente da Federação Suíça, e agradecendo o envio da cópia do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-17/2003-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000284
Localização física GB.5975/000284
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 14/2001, que aprova para assinatura o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-15/2001-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00008
Localização física CC.6007/0008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 25/2000, de 20 de maio, que ratifica a Convenção sobre conciliação e arbitragem no quadro da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa - CSCE, concluíd...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-11/2000-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00003
Localização física CC.6003/0003
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Kamil Idris, agradecendo o convite para participar na WIPO Cimeira da Proprie...

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Datas de produção 2003-01-23/2003-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000200
Localização física GB.5975/000200
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-12-20/2005-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6100/00001
Localização física CC.6100/00001
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi A. Annan, agradecendo a sua carta, que recebeu pelas mãos do Representante Pessoal, o Embaixador J...

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Datas de produção 1998-07-10/1998-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000183
Localização física GB.5973/000183
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Reitor da Universidade Carlos III, Gregorio Peces Barba, agradecendo a pronta resposta ao seu pedido a respeito de Timor, através do manife...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-08-20/1999-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000274
Localização física GB.5973/000274
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-08-14/2005-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6102/00001
Localização física CC.6102/00001
 
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