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Data inicial

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Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 1 de 836.

Documento simplesMensagem sobre o sentido da recusa de promulgação do Decreto n.º 34/IX da Assembleia da República [Rendimento social de inserção]

Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-03-24/2003-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/014
Localização física GB.5648/014
 
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Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita a Portugal do Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, em 14 de outubro de 2004

Documento simplesConferência de imprensa conjunta por ocasião da visita a Portugal do Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, em 14 de outubro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui as intervenções dos 2 presidentes após encontro no Palácio de Belém, a convite do Presidente Jorge Sampaio, fazendo o balanço de 30 anos de relações bilaterais entre os 2 países e sobre o processo eleitoral em Moçambique para eleição do novo chefe de Estado
Datas de produção 2004-10-14/2004-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000117
Localização física COM.0104/000117
 
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Declarações à imprensa à saída de audiência da Delegação do PSD - Partido Social-Democrata com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 de dezembro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa à saída de audiência da Delegação do PSD - Partido Social-Democrata com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-09/2004-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000137
Localização física COM.0104/000137
 
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Conferência de imprensa conjunta por ocasião da receção no Palácio de Belém do Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, em visita de Estado a Portugal, a 23 de março de 2004

Documento simplesConferência de imprensa conjunta por ocasião da receção no Palácio de Belém do Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, em visita de Estado a Portugal, a 23 de março de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Conferência de imprensa realizada após encontro de trabalho, no Palácio de Belém, entre os 2 Chefes de Estado.
Datas de produção 2004-03-23/2004-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000067
Localização física COM.0104/000067
 
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Declarações à imprensa do Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, José Alencar, por ocasião do seu encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de outubro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, José Alencar, por ocasião do seu encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de outubro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-18/2004-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000118
Localização física COM.0104/000118
 
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Documento simplesDeclaração ao país na sequência dos atentados de 9 de setembro nos Estados Unidos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-10-08/2001-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/052
Localização física GB.5670/052
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 81/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 81/VII, relativo à Revisão da 2.ª Lei de Programação Militar (Lei n.º 67/93, de 31 de agosto). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria Jurídica com o Parecer do General, e ficha de registo na Casa Ci...
Datas de produção 1997-05-12/1997-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000024
Localização física CM.6105/000024
 
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Declarações à imprensa do Presidente da CTP - Confederação do Turismo de Portugal, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de abril de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Presidente da CTP - Confederação do Turismo de Portugal, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de abril de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-04-06/2004-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000006
Localização física COM.0104/000006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 145/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 145/2004 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de ...
Datas de produção 2004-06-04/2004-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000018
Localização física CM.6109/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 22/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2004 - MDN, relativo ao diploma que reposiciona na escala indiciária os Primeiros-Tenentes/Capitães oriundos das categorias de Sargentos e Praças dos quadros permanentes das Forças Armadas que transite...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000036
Localização física CM.6109/000036
 
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