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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 1 de 836.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional e define a respetiva orgânica. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000029
Localização física CM.6105/000029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 314/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 314/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o Regulamento de Avaliação Individual do Desempenho do pessoal da Polícia Marítima. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1998-07-27/1998-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000093
Localização física CM.6105/000093
 
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Documento compostoTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Associação e Comandante da Corporação de Bombeiros Voluntários de Guimarães, apresentando condolências pela morte de um membro do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui a folha de fax com a mensagem e respetivo relatório de envio.
Datas de produção 2005-03-02/2005-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000098
Localização física GB.000098
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 273/2001 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 273/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova as alterações introduzidas pelo Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a constituição de um fundo internacional para a compensação pel...
Datas de produção 2001-08-21/2001-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000024
Localização física CM.6107/000024
 
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Documento simplesAudiência de Sua Excelência o Presidente da República à Dr.ª Teresa Patrício Gouveia, Representante Nacional no Grupo de Trabalho para a Reforma das Cimeiras Ibero-Americanas - Palácio de Belém, 2 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota informativa da ARI sobre a reunião. Tem visto do Presidente Jorge Sampaio, de 06-06-2004.
Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000004
Localização física CC.6004/000004
 
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Documento simplesRecorte de imprensa do jornal Público "Benefícios potenciais para Portugal", sobre o modelo de reforma preconizado pelo Ministério da Agricultura em termos de transferências globais da União Europeia ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-05-09/2001-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000010
Localização física GB.5930/000010
 
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Documento simplesAlguns esclarecimentos necessários [relativos ao processo que levou à demissão do governo presidido por Pedro Santana Lopes]

Datas de produção 2004-12-12/2004-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5671/007
Localização física GB.5671/007
 
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Documento simplesSondagem RDP/RTP/Público sobre intenção de voto nas eleições legislativas de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5935/000006
Localização física GB.5935/000006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 285/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 285/2004 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação de Serviço Militar nos regimes e contrato (RC) e de Volunt...
Datas de produção 2004-05-03/2004-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000009
Localização física CM.6109/000009
 
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Documento compostoOfício do Comissário Europeu Michel Barnier ao Representante de Portugal na União Europeia, Embaixador Vasco Valente, enviando uma nota pessoal sobre o futuro da União Europeia e a reforma das institu...

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Datas de produção 2000-06-08/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5933/000010
Localização física GB.5933/000010
 
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