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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 1 de 836.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Observatório Francês das Conjunturas Económicas, Jean-Paul Fitoussi, agradecendo o envio de livros sobre o mercado da energia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-17/2003-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000286
Localização física GB.5975/000286
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 37/2004, de 21 de julho, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República P...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-03/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6027/00002
Localização física CC.6027/0002
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Sultão de Omã, Qabbos Bin Saidm apelando à sua compreensão no sentido de tornar possível a presença do Sultanato de Omã na Expo 98

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-07/1997-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000104
Localização física GB.5973/000104
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 10/2003, de 28 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Letónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-10-14/2003-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00001
Localização física CC.6018/0001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 405/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 405/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2003, que altera a Diretiva n.º 98/18...
Datas de produção 2005-10-17/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000056
Localização física CM.6109/000056
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 169/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 4169/IX, relativo ao diploma que altera o âmbito da aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efei...
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000011
Localização física CM.6109/000011
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 136/2004 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre Registo da PCM n.º 6/2004 - MADRP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção da Floresta contra Incêndios. Inclui o Parecer, ficha de distr...
Datas de produção 2004-05-26/2004-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000014
Localização física CM.6109/000014
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José Miranda, felicitando-o pela atribuição do Prémio José Saramago

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 1999-10-14/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000002
Localização física GB.5971/000002
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-12-20/2005-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6099/00001
Localização física CC.6099/00001
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Padre Francisco Rosado Belo, da casa-Museu Padre Belo, agradecendo o apoio que prestou à realização da exposição "O Natal e a Criança", no ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-10/1998-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000070
Localização física GB.5976/000070
 
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