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Data inicial

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Data final

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15824
201
Pesquisou por "republica" e foram encontrados 38478 resultados. Página 1 de 3848.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2004, de 25 de junho, que ratifica o Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia, da República...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Diário da República...
Datas de produção 2004-04-01/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00004
Localização física CC.6025/00004
 
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Mensagem [do Presidente da <span class="hilite">República</span>, Jorge Sampaio] à Assembleia da <span class="hilite">República</span>

Documento simplesMensagem [do Presidente da República, Jorge Sampaio] à Assembleia da República

Texto rubricado e assinado pelo PR Jorge Sampaio da mensagem remetida e dirigida ao Parlamento na sequência da promulgação dos decretos de criação dos novos municípios de Odivelas e de Trofa, sugerindo a promoção pela Assembleia da República de um debate público relacionado com a eventual criação de novos municípios no futuro....
Datas de produção 1998-12-02/1998-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4827/029
Localização física GB.4827/029
 
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Documento simplesMensagem [do Presidente da República, Jorge Sampaio] à Assembleia da República

Mensagem dirigida pelo PR Jorge Sampaio aos deputados por ocasião da sua promulgação do Decreto da AR n.º 29/VII (semana das 40 horas, adaptação dos horários de trabalho e polivalência de funções).
Datas de produção 1996-07-04/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/002
Localização física GB.4824/002
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Assembleia da República, 1998(?)

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado pelo Presidente da Assembleia, António de Almeida Santos e pelos deputados Marques Mendes, Maria José Nogueira Pinto, Isabel Castro, faltam 2 (PS E CDU).
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004882
Localização física Cx.07, F.023
 
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Documento simplesMensagem [do Presidente da República, Jorge Sampaio] dirigida à Assembleia da República.

Mensagem remetida à AR, com carta do PR dirigida ao Presidente da Assembleia, António Almeida Santos, em 4 de julho de 1996, por ocasião da promulgação do autógrafo da lei da Assembleia da República referente ao Decreto da AR n.º 29/VII, que "estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a quarenta horas por semana"....
Datas de produção 1996-07-04/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406/001
Localização física CC.3406/001
 
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FundoPresidência da República

O Arquivo Histórico da Presidência da República mantém sob a sua responsabilidade a documentação de natureza histórica, independentemente do tipo de suporte ou formato, procedente dos vários serviços da PR, ao longo da sua vida e como resultado da sua atividade e conservada a título permanente para servir de testemunho, prova ou informação. O Arquivo Histórico pode ainda compreender eventuais fundos documentais adquiridos, doados ou cedidos para depósito, tais como: - Arquivos oficiais depositados ou incorporados no Arquivo da Presidência da República...
Datas de produção 1906/2008-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Assembleia da República, a (?)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004932
Localização física Cx.07, F.19_refeito
 
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Documento compostoRepública Dominicana - Mensagens

Processo relativo à República Dominicana que inclui troca de mensagens (cartas, telexes ou telegramas) entre os Chefes de Estado dominicano e português por ocasião das respetivas festas nacionais ou outras ocasiões; telegramas da representação diplomática portuguesa na cidade do México (Embaixada) ou em Santo Domingo (Consulado)...
Datas de produção 1978-02-27/2000-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4642
Localização física CC.4642
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 1/2000, de 28 de janeiro, que ratifica o protocolo modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998, pelos Governos da República...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Diário da República...
Datas de produção 1999-06-24/2000-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00006
Localização física CC.6000/0006
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Assembleia da República, sobre o relacionamento institucional entre a Assembleia da República e o Presidente da República no domínio do processo legislativo parlamentar...

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-05-08/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/023
Localização física GB.5647/023
 
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