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Artigo no jornal "Público" intitulado "Guerra das Bandeiras", referente a utilização da bandeira regional nos edifícios e atividades nos serviços de Estado não regionalizados

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Datas de produção 2004-05-10/2004-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000021

Localização física GB.5928/000021

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, José Miguel Jardim d' Olival Mendonça, a 3 de julho de 2000

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Datas de produção 2000-07-03/2000-07-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003101

Localização física Servidor

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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ai Presidente do Tribunal Constitucional, José Cardoso da Costa, solicitando a apreciação da constitucionalidade do artigo 1.º do Decreto da Assembleia...

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Datas de produção 2003-02-13/2003-02-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000012

Localização física GB.5928/000012

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Telegrama dos trabalhadores que tomam parte no primeiro cruzeiro da FNAT à Ilha da Madeira ao Presidente da República, Craveiro Lopes, prestando cumprimentos

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Datas de produção 1954-09-30/1954-09-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1538

Localização física GB.502/1538

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Ofício do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ao Ministro da Presidência e Equipamento Social, José Sócrates, com conhecimento ao Presidente da República, Jorge Sampaio, o ...

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Datas de produção 2001-01-02/2001-01-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000006

Localização física GB.5928/000006

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Excerto de Decreto-Lei que transfere competências na área da Educação para a Madeira

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Datas de produção 2003/2003

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000017

Localização física GB.5928/000017

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Índice dos documentos constantes do dossier

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Datas de produção 2000/2005

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000027

Localização física GB.5928/000027

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Carta do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, enviando em anexo o texto de Resolução da Assembleia L...

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Datas de produção 2004-03-24/2004-04-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000020

Localização física GB.5928/000020

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Telegrama do governador militar da Madeira ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

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Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1953-08-13/1953-08-18

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0504

Localização física GB.502/0504

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Memorando do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, sobre o panorama da atual situação política regional, nomeadamente com a aprovação do orçamento de Es...

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Inclui em anexo vários recortes de imprensa sobre as questões abordadas no memorando.

Datas de produção 2001-11-12/2001-11-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000009

Localização física GB.5928/000009

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Artigo no jornal "Público" intitulado "Guerra das Bandeiras", referente a utilização da bandeira regional nos edifícios e atividades nos serviços de Estado não regionalizados

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, José Miguel Jardim d' Olival Mendonça, a 3 de julho de 2000

Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ai Presidente do Tribunal Constitucional, José Cardoso da Costa, solicitando a apreciação da constitucionalidade do artigo 1.º do Decreto da Assembleia...

Telegrama dos trabalhadores que tomam parte no primeiro cruzeiro da FNAT à Ilha da Madeira ao Presidente da República, Craveiro Lopes, prestando cumprimentos

Ofício do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ao Ministro da Presidência e Equipamento Social, José Sócrates, com conhecimento ao Presidente da República, Jorge Sampaio, o ...

Excerto de Decreto-Lei que transfere competências na área da Educação para a Madeira

Índice dos documentos constantes do dossier

Carta do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, enviando em anexo o texto de Resolução da Assembleia L...

Telegrama do governador militar da Madeira ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Memorando do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, sobre o panorama da atual situação política regional, nomeadamente com a aprovação do orçamento de Es...

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