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Foram encontrados 2 resultados.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 368/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 368/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regula os efeitos da licença especial concedida a militares das Forças Armadas para o exercício de mandatos eletivos, nos termos do artigo 31.º - F da Lei de De...
Datas de produção 2001-10-11/2001-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000028
Localização física CM.6107/000028
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 59/99 - MREAP, relativo ao Decreto-Lei que cria, no quadro das responsabilidades que Portugal assumiu na liderança a Timor Leste, u,a licença especial para o serviço transitório de funções públicas ou de ...
Datas de produção 2000-01-24/2000-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000050
Localização física CM.6106/000050
 
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