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Foram encontrados 6 resultados.

Documento simplesMensagem dirigida à Sessão Comemorativa dos 50 números dos Cadernos de Justiça Administrativa

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-05-31/2005-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/032
Localização física GB.5650/032
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia de lançamento do livro “Direito Administrativo Angolano”, da autoria dos Professores Diogo Freitas do Amaral e Carlos Feijó, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a 15 de fevereiro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia de lançamento do livro “Direito Administrativo Angolano”, da autoria dos Professores Diogo Freitas do Amaral e Carlos Feijó, que decorre...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-02-15/2017-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006652
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau, a 16 de janeiro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau, a 16 de janeiro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-01-16/2012-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004301
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, a 22 de outubro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, a 22 de outubro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-10-22/2009-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003911
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia no Palácio de Belém, o Presidente cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Vítor Manuel Gonçalves Gomes, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a 15 de outubro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia no Palácio de Belém, o Presidente cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Vítor Manuel Gonçalves Gomes, com a Grã-Cruz da...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-10-15/2019-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006054
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 46/2003, de 7 de agosto, que ratifica a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, feita em 23 de maio de 1969, e respetivo anexo, aprovada, para adesão, p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-04-04/2003-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021/00003
Localização física CC.6021/0003
 
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