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Telegrama da Direção da Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da passagem do segundo aniversário da investidura ...

Datas de produção 1960-08-10/1960-08-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001866

Localização física GB.0500/1866

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O Presidente da Republica Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota em Porto de Mós, à sessão de abertura do 1.º Encontro da Fundação Batalha de Aljubarrota...

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Datas de produção 2018-11-13/2018-11-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006499

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Intervenção do Presidente da República, na inauguração do Palácio das Artes - Fábrica de Talentos, no Porto, no âmbito do Roteiro para a Juventude, a 11 de dezembro de 2009

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Datas de produção 2009-12-11/2009-12-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001262

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Declarações do Presidente da República, aos jornalistas depois da inauguração do Palácio das Artes - Fábrica de Talentos, no Porto, no âmbito do Roteiro para a Juventude, a 11 de dezembro de 2009

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Datas de produção 2009-12-11/2009-12-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001263

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 123/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 123/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção para a proteção de bens culturais em caso de conflito armado, adotado em Haia, em 14 de maio de 1954. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria par...

Datas de produção 2000-02-14/2000-02-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000057

Localização física CM.6106/000057

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Decreto do Presidente da República n.º 12/2000, de 30 de março, que ratifica a Convenção para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado, adotada na Haia em 14 de maio de 1954, aprovada,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-11-14/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00006

Localização física CC.6001/00006

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Decreto do Presidente da República n.º 22/2000, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Internacional do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma em 24 de ju...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-01-13/2000-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00007

Localização física CC.6002/00007

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Decreto do Presidente da República n.º 9/2005, que ratifica o o primeiro protocolo à Convenção para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado, adotado na Haia em 14 de maio de 1954, apr...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-12-10/2005-02-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00005

Localização física CC.6028/0005

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Decreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-06-24/2000-04-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00008

Localização física CC.6002/00008

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Telegrama da Direção da Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da passagem do segundo aniversário da investidura ...

O Presidente da Republica Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota em Porto de Mós, à sessão de abertura do 1.º Encontro da Fundação Batalha de Aljubarrota...

Intervenção do Presidente da República, na inauguração do Palácio das Artes - Fábrica de Talentos, no Porto, no âmbito do Roteiro para a Juventude, a 11 de dezembro de 2009

Declarações do Presidente da República, aos jornalistas depois da inauguração do Palácio das Artes - Fábrica de Talentos, no Porto, no âmbito do Roteiro para a Juventude, a 11 de dezembro de 2009

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 123/VII

Decreto do Presidente da República n.º 12/2000, de 30 de março, que ratifica a Convenção para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado, adotada na Haia em 14 de maio de 1954, aprovada,...

Decreto do Presidente da República n.º 22/2000, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Internacional do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma em 24 de ju...

Decreto do Presidente da República n.º 9/2005, que ratifica o o primeiro protocolo à Convenção para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado, adotado na Haia em 14 de maio de 1954, apr...

Decreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

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