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Foram encontrados 3 resultados.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 3/2000, de 6 de março, que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-03-18/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00002
Localização física CC.6001/00002
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de abertura da Conferência ICT 2015 - Innovate, Connect, Transform

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura da Conferência ICT 2015 - Innovate, Connect, Transform, no Centro de Congressos de Lisboa, em 20 de outubro de 2015.
Datas de produção 2015-10-20/2015-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6213/000010
Localização física GB.6213/000010
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção sobre acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em ma...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00004
Localização física CC.6016/0004
 
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