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Foram encontrados 2 resultados.

Documento simplesPrograma de deslocação de Jorge Sampaio ao Mosteiro dos Jerónimos

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa de deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Mosteiro dos Jerónimos, por ocasião das comemorações do 20º aniversário da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal e Espanha à CEE (Comunidade Económica Europeia), a 12 de junho de 2005.
Datas de produção 2005-06-12/2005-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000035
Localização física GC.6279/000035
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65/99, de 19 de fevereiro, que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alg...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-02-08/1999-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00002
Localização física CC.5996/0002
 
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