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430

Idioma e escrita

346

Data inicial

1
1
219
209

Data final

1
213
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Foram encontrados 430 resultados. Página 1 de 43.

Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo na PCM n.º 360/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1997-07-25/1997-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000032
Localização física CM.6105/000032
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre Registo da PCM n.º 52/97

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Registo da PCM n.º 57/97, relativo ao Projeto de Decreto que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 41/Ponta Delgada denominado "Quartel dos Arrifes".
Datas de produção 1997-04-21/1997-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000022
Localização física CM.6105/000022
 
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Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000001
Localização física CM.6109/000002
 
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Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-01-05/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000069
Localização física CM.6109/000069
 
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Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000001
Localização física CM.6105/000001
 
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Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000098
Localização física CM.6106/000098
 
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Documento compostoParecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 1979

Contém uma carta do Conselheiro do Presidente do Tribunal de Contas enviando, em anexo, ao Presidente da República, Ramalho Eanes, um parecer do referido Tribunal relativo à Conta Geral do Estado, referente ao Ano Económico de 1979.
Datas de produção 1983-12-21/1983-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4478
Localização física CC.4478
 
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Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000001
Localização física CM.6106/000001
 
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Documento simplesParecer do Prof. Mendes Canotilho intitulado "A natureza de Lei-Quadro da Lei de criação de municípios"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000008
Localização física GB.5937/000008
 
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Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-01-08/2001-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000001
Localização física CM.6107/000001
 
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