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Foram encontrados 18 resultados. Página 1 de 2.

Documento compostoInformações e Pareceres da Assessoria Económica e Social

Inclui apenas o original de uma informação, dirigida ao PR da autoria de António Dornelas, relativa ao projeto de Lei do CDS-PP e Proposta de Lei do Governo sobre a Segurança Social, com respetivos anexos.
Datas de produção 1998-06-26/1998-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3599
Localização física CC.3599
 
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Documento compostoJoaquim Diniz da Fonseca (Sub-Secretário de Estado da Assistência Social)

Decreto de concessão do grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 15 de abril de 1942, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado no D.G. nº 99, de 30 de abril de 1942);
Datas de produção 1942-04-15/1942-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212567
Localização física CH.D212567
 
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Documento compostoManuel Bernardo da Costa de Sousa de Macedo (Licenciado em ciências económicas e financeiras; Secretário e Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Economia para o grau de Oficial da Ordem de Cristo, de 17 novembro 1948; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 4 dezembro 1949, ...
Datas de produção 1948-11-17/1949-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211427
Localização física CH.D211427
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Jorge Sampaio e Maria José Ritta à sessão de abertura do VII Congresso Social de Mutualismo

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Centro Cultural de Belém, por ocasião da sessão de abertura do VII Congresso Nacional do Mutualismo, dedicado ao tema "O mutualismo e as reformas da Segurança Social e da Saúde", a 12 de novemb...
Datas de produção 1998-11-12/1998-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6276/000052
Localização física GC.6276/000052
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 356/97 - MSSS

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/97 - MSSS, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que permite a bonificação do tempo de serviço militar obrigatório prestado em condições especiais de dificuldade ou de perigo por parte dos beneficiários ...
Datas de produção 1997-10-17/1997-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000042
Localização física CM.6105/000042
 
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Documento compostoSegurança Social - Professores

Processo (duplicado?) relativo à promulgação do diploma do Governo (Ministério da Solidariedade e da Segurança Social) que "define o enquadramento no regime geral da Segurança Social do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior, particular ou cooperativo." (Reg. n.º 376/89 -MESS). ...
Datas de produção 1990-02-05/1990-15-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3598
Localização física CC.3598
 
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Documento compostoCorrespondência com o Ministério das Corporações e Previdência Social

Arquivo de correspondência trocada com o Ministério das Corporações e Previdência Social/Segurança Social [a partir de 1973]. A grande maioria são minutas de ofícios do Secretário Geral da PR, dos anos de 1951 e 1952, 1955 e 1959. [Existe um hiato entre 1959 e 1969] O expediente, relativo aos anos d...
Datas de produção 1951-02-27/1974-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1222
Localização física AG.1222
 
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Documento compostoJoaquim Trigo de Negreiros (Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social)

Inclui: - Decreto de concessão do grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 15 de abril de 1942, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado no D.G. nº 99, de 30 de abril de 1942); - Decreto de concessão do grau de Grã-C...
Datas de produção 1942-04-15/1942-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212565
Localização física CH.D212565
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 479/99 - MTS

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da 479/99 - MTS, que altera o Decreto-Lei, de 13 de novembro, que permite a contagem de tempo se serviço militar obrigatório prestado em condições especiais de dificuldade ou de perigo por parte de beneficiários do ...
Datas de produção 1999-09-13/1999-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000043
Localização física CM.6106/000043
 
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Documento compostoLei de Ofício do Secretário Regional da Região Autónoma da Madeira, Rui Adriano Ferreira de Freitas ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, António Franco, remetendo, em cumprimento a solic...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000008
Localização física GB.5927/000008
 
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