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Data final

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Foram encontrados 12 resultados. Página 1 de 2.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os alunos premiados do concurso “Pinta os teus Direitos”, organizado pela Câmara Municipal de Felgueiras, por ocasião do Dia Mundial da Criança 2010 e do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança, a 17 de março de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os alunos premiados do concurso “Pinta os teus Direitos”, organizado pela Câmara Municipal de Felgueiras, por ocasião do Dia Mundia...

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Datas de produção 2011-03-17/2011-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004137
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Jardim da Cerca da Graça em Lisboa, na comemoração do Dia Nacional da Segurança Infantil, promovida pela APSI - Associação para a Promoção da Segurança Infantil e pela Câmara Municipal de Lisboa, a 23 de maio de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Jardim da Cerca da Graça em Lisboa, na comemoração do Dia Nacional da Segurança Infantil, promovida pela APSI - Associação para a Promoç...

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Datas de produção 2018-05-23/2018-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006269
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, em Lisboa, à Sessão de encerramento da Cerimónia Comemorativa do 30.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, a 20 de novembro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, em Lisboa, à Sessão de encerramento da Cerimónia Comemorativa do 30.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, a 20 de novembro...

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Na sessão, que decorreu no pavilhão das Galeotas do Museu de Marinha e onde estiveram presentes o Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Vice-Almirante Jorge Novo Palma, a Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, e o Diretor do Muse...
Datas de produção 2019-11-20/2019-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006702
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o "Guia dos Direitos da Criança", do Instituto de Apoio à Criança

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Datas de produção 1999-05-05/1999-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000008
Localização física GB.5966/000008
 
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Documento compostoNY [Nova Iorque]. 8-10 Maio 2002

Processo de preparação e acompanhamento da deslocação do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à ONU no âmbito da Sessão Especial da Assembleia Geral sobre a Criança. Inclui: - Programa do Presidente da República na Assembleia Geral da ONU, programa da cerimónia de entrega de donativos...
Datas de produção 2002-04-04/2002-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5289
Localização física GB.5289
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Margarida Cordeiro, do Comité Português da UNICEF, agradecendo o apoio que prestou à realização da exposição "O Natal e a Criança", no Palác...

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Datas de produção 1998-03-10/1998-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000075
Localização física GB.5976/000075
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Madalena Marçal Grilo, do Comité Português da UNICEF, agradecendo o apoio que prestou à realização da exposição "O Natal e a Criança", no Pa...

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Datas de produção 1998-03-10/1998-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000077
Localização física GB.5976/000077
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Nuno Vassalo e Silva, do Museu de S. Roque, agradecendo o apoio que prestou à realização da exposição "O Natal e a Criança", no Palácio de B...

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Datas de produção 1998-03-10/1998-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000076
Localização física GB.5976/000076
 
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Documento compostoAssociação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa

Contém documentação relativa à celebração do 40.º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas e sobre uma publicação sobre os direitos da criança. Inclui carta dirigida ao Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1990-08-08/1990-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4492
Localização física CC.4492
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 22/2003, de 28 de março, que ratifica o Protocolo facultativo à Convenção sobre os direitos da criança relativo à participação de crianças em conflitos armados, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-23/2003-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00001
Localização física CC.6019/0001
 
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