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541
14

Idioma e escrita

360
6
3
2
1
1

Data inicial

9
23
34
35
243
211

Data final

9
19
33
38
237
219
Foram encontrados 555 resultados. Página 1 de 56.

Documento compostoNomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Localização física AG.0754
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1921-1922

Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas de legislação do Senado para decretos a serem promulgados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Datas de produção 1922/1922-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019
Localização física AG.0019
 
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Documento compostoDecreto-Lei 39071

Informação não tratada arquivisticamente.
Oferta de homenagem de um exemplar do Decreto-Lei n.º 39071, enviado ao Presidente da República, Craveiro Lopes, pelo Ministro da Defesa Nacional, Fernando Santos Costa - trabalho por si efetuado - sobre o desenvolvimento das Forças Aéreas Portuguesas.
Datas de produção 1953-01/1953-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0208/4474
Localização física GB.4474
 
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Documento compostoNomeação e Exoneração de membros do Governo e outros (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações, exonerações, ratificações de tratados e convenções e outros atos no âmbito das competências constitucionais do PR (nomeação e exoneração de representantes diplomáticos, Chefias Militares, ...
Datas de produção 1993-12-23/1994-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908
Localização física AG.1908
 
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Documento compostoProjeto de Decreto-Regulamentar de alteração do "Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas" relativo à Ordem Militar de Avis aprovado na reunião do Conselho de dia 7 de Julho de 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Este processo inclui várias versões do decreto-lei.
Datas de produção 1999-11-26/2000-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5508
Localização física CH.5508
 
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Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho ...

Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Datas de produção 1934-11-17/1934-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Localização física AG.1357
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1925)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes da República Manuel Teixeira Gomes e Bernardino Machado relativos a nomeações e exonerações de Presidentes do Ministério e respetivos Ministros, ao longo do ano de 1925
Datas de produção 1925-02-15/1925-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347
Localização física AG.1347
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1954)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, ao longo de 1954.
Datas de produção 1954-04-02/1954-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386
Localização física AG.1386
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 247/2003 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 247/2003 - MNE, relativo ao diploma que aprova os atos finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a planificação dos serviços móvel marítimo e de radionavegação aeronáutica em ondas hectométricas (Região 1...
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000029
Localização física CM.6108/000029
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que estabelece as medidas preventivas de ocupação do solo no local previsto para a instalação da estação de radar secundário da serra do Marão e na área circundante. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-09-16/2003-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000032
Localização física CM.6108/000032
 
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