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Idioma e escrita

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Data inicial

9
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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 1 de 56.

Documento compostoNomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Localização física AG.0754
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1921-1922

Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas de legislação do Senado para decretos a serem promulgados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Datas de produção 1922/1922-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019
Localização física AG.0019
 
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Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho ...

Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Datas de produção 1934-11-17/1934-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Localização física AG.1357
 
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Documento compostoNomeação e Exoneração de membros do Governo e outros (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações, exonerações, ratificações de tratados e convenções e outros atos no âmbito das competências constitucionais do PR (nomeação e exoneração de representantes diplomáticos, Chefias Militares, ...
Datas de produção 1993-12-23/1994-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908
Localização física AG.1908
 
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Documento compostoProjeto de Decreto-Regulamentar de alteração do "Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas" relativo à Ordem Militar de Avis aprovado na reunião do Conselho de dia 7 de Julho de 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Este processo inclui várias versões do decreto-lei.
Datas de produção 1999-11-26/2000-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5508
Localização física CH.5508
 
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Documento compostoDecreto-Lei 39071

Informação não tratada arquivisticamente.
Oferta de homenagem de um exemplar do Decreto-Lei n.º 39071, enviado ao Presidente da República, Craveiro Lopes, pelo Ministro da Defesa Nacional, Fernando Santos Costa - trabalho por si efetuado - sobre o desenvolvimento das Forças Aéreas Portuguesas.
Datas de produção 1953-01/1953-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0208/4474
Localização física GB.4474
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1930)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano.
Datas de produção 1930-01-21/1930-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1352
Localização física AG.1352
 
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Documento compostoComutação de penas (1987)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777
Localização física AG.0777
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

O processo é constituído pelo original do Decreto n.º 43.741 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e, ainda, pelo original do ofício do Secretário da Presidência da República, dirigido ao Secretário do President...
Datas de produção 1961-06-21/1961-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1398
Localização física AG.1398
 
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Documento compostoOrdem do Império - Nomeações e exonerações de membros das Ordens Honoríficas Portuguesas (1974)

O processo inclui proposta de nomeação dos 3 Chanceleres das Ordens Honoríficas (uma das rubricas é a do Primeiro Ministro Vasco Gonçalves, a outra não pode ser identificada) e respetivos Decretos assinados pelo Presidente da República António de Spínola e pelo Primeiro Ministro.
Datas de produção 1974-08-05/1974-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2341
Localização física CH.2341
 
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