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Data final

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Foram encontrados 13 resultados. Página 1 de 2.

Documento compostoAcordos

Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência relativa a Acordos bilaterais a assinar por ocasião da visita de Estado do Presidente Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, à China e Macau.
Datas de produção 2013-04-29/2014-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6426/000024
Localização física CC.6426/0000024
 
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Documento compostoDraft agreement between the Republic of Indonesia and the Republic of Portugal on the Question of East Timor

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Documento do Ministério dos Negócios Estrangeiros "Timor-Leste. Elementos sobre as negociações", de 3 de março de 1999; - Documento do Ministério dos Negócios Estrangeiros "Timor-Leste. Projeto de Acordo Base" de 4 de março de 1999; - Anexo ao Acordo Indonésia-Português sobre Timor-Leste. ...
Datas de produção 1999-02-11/1999-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5954/000003
Localização física GB.5954/000003
 
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Documento compostoRelações Económicas entre Portugal e a Bélgica

Contém cópia de um apontamento de Niza Pinheiro, enviado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que versa os seguintes temas: «Situação Conjuntural Recente»; «Comércio entre Portugal e a Bélgica»; «Cooperação Económica e Financeira»; «Contencioso»; «Posição face à Adesão de Portugal à CEE»; «Pri...
Datas de produção 1981-06-09/1981-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4262
Localização física CC.4262
 
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Documento compostoComunicado de imprensa do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas "Portugal assina acordo de pescas com a Espanha. O acordo tem a duração de 10 anos e mantém o acesso fortemente cond...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo o texto do acordo e quadro com possibilidades de pesca de Espanha nas águas portuguesas.
Datas de produção 2003-10-03/2003-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000018
Localização física GB.5930/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de setembro de 1988, aprovad...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000010
Localização física CM.6108/000010
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM D 102/2005 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º D 102/2005 - MNE, relativo ao diploma que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre proteção mútua de matérias classificadas, assinado em Lisboa, a 22 de dezembr...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000045
Localização física CM.6109/000045
 
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Documento compostoDocumentos oficiais. Timor. Timor GAP. Dr. M. Galvão Teles

Telegramas e telecópias recebidos das Embaixadas de Portugal em Camberra e Díli, e Consulado de Portugal em Sidney, relativos às negociações do Timor Gap, para análise do Assessor Político Carlos Gaspar, e com conhecimento ao jurista Miguel Galvão Teles.
Datas de produção 2003-01-03/2006-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/5152
Localização física CC.5152
 
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Documento compostoIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de assinatura do memorando de Entendimento entre o Camões - Instituto de Cooperação e da Língua, I.P. e a Junta da Galiza para ad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Tópicos para intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de assinatura do memorando de Entendimento entre o Camões - Instituto de Cooperação e da Língua, I.P. e a Junta da Galiza para adoção do Português como língua estrangeira de opção e avaliação curricular no sistema ed...
Datas de produção 2014-12-16/2015-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6433/000004
Localização física GB.6433/000004
 
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Documento compostoInteresses portugueses no Zaire

Processo relativo ao "Plano Zaire" - plano de âmbito nacional, visando fixar no território da República do Zaire ex-residentes das antigas colónias portuguesas - que inclui correspondência trocada entre o MNE, o Embaixador de Portugal em Kinshasa, o Instituto para a Cooperação Económica e os promot...
Datas de produção 1980-03-13/1990-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2468
Localização física CC.2468
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o estatuto das Forças Armadas portuguesas...
Datas de produção 2001-05-19/2001-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000015
Localização física CM.6107/000015
 
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