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Foram encontrados 23 resultados. Página 1 de 3.

Documento compostoDeclaração do Presidente da República - "Independência da Guiné e de Cabo Verde"

Processo que inclui o Acordo de Independência e a Declaração sobre a independência da Guiné-Bissau assinados pelo Presidente da República, António de Spínola.
Datas de produção 1974-08-29/1974-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1976
Localização física AG.1976
 
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Documento compostoAcordo relativo a um Programa Internacional de Energia

Contém cópia do Acordo implementado pelos seguintes países participantes: República Federal da Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, Irlanda Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos, Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, Suécia, Suíça e Turquia.
Datas de produção 1980-04-20/1980-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4261
Localização física CC.4261
 
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Documento compostoLista de Acordos para a vista oficial à Jordânia

Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de Acordos para a vista oficial à Jordânia: - Cooperação económica; - Turismo; - Assistência aduaneira; - Memorando sobre zonas francas; - Proteção de investimentos; - Cooperação cultural; - Cooperação no domínio da segurança; - Proteção civil e defesa civil; - Reconhecimento e formação de ofi...
Datas de produção 2007-12-18/2008-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6324/000014
Localização física GB.6234/000014
 
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Documento simplesAcordo de Santa Cruz de la Sierra para a criação da Secretaria Geral/ Permanente ibero-americana

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento remetido por telefax.
Datas de produção 2003-09-29/2003-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000006
Localização física CC.6004/000006
 
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Documento compostoPareceres da Fundação Aga Khan Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Anotação manuscrita do Assessor António Araújo, relativa a pareceres entregues pela Fundação Aga Khan Portugal, relativos à liberdade religiosa, propondo a audição de membros da Comissão de Liberdade Religiosa, remetida ao Assessor Domingos Fezas Vital, a 22 de maio de 2008. Inclui: - Carta do Repre...
Datas de produção 2007-01-29/2008-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6340/000004
Localização física CC.6340/000004
 
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Documento compostoConvocação extraordinária do Congresso da República e das Câmaras Legislativas (1920)

O processo inclui 3 decretos, assinados pelo Presidente da República, António José de Almeida, pelo Presidente do Ministério e por todos os Ministros, relativos à convocação extraordinária do Congresso da República e das Câmaras Legislativas para apreciação das propostas de Lei sobre a ratificação d...
Datas de produção 1920-03-25/1920-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1338
Localização física AG.1338
 
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Documento compostoNomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...
Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910
Localização física AG.1910
 
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Documento compostoRevisão do Estatuto Orgânico de Macau e outros assuntos do território de Macau.

Conjunto de documentos de teor jurídico relativos a: - Revisão do Estatuto Orgânico de Macau; - Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau; - Jurisdição do Provedor de Justiça nos atos da Administração Pública do território de Macau; - Ratificação de Acordos Internacionais assinados pelo terri...
Datas de produção 1988-12-07/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809
Localização física CC.3809
 
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Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais (2) - 1989-1990.

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República, Mário Soares. O processo de 1989-1990 in...
Datas de produção 1989-05-05/1990-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3517
Localização física CC.3517
 
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Documento compostoCorrespondência com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (1948-1951)

Arquivo de correspondência trocada com o Ministério (e respetivos organismos). Inclui originais recebidos e minutas de ofícios do Secretário da PR, devolvendo decretos de nomeação / exoneração / transferência de membros do Corpo diplomático português e outros, após assinatura do Presidente da Repúbl...
Datas de produção 1948-01-07/1951-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1195
Localização física AG.1195
 
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