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Foram encontrados 4 resultados.

Documento simplesNota do Assessor A. Mendonça Pinto ao Presidente da República, Jorge Sampaio, e Chefe da Casa Civil, Morais Cabral, intitulada "Congresso dos Municípios. Evolução das receitas e das despesas da Câmara...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-04-10/2002-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000017
Localização física GB.5936/000017
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, Parecer do General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN, que altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 349/85, de 26 de agosto, sobre incidência de diversas taxas que constituem receita do Instituto de Socorros a Náufragos. Inclui ficha ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000005
Localização física CM.6107/000005
 
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Documento simplesNota do assessor da casa Civil do Presidente da República, João Ferreira do Amaral, sobre o regime financeiro das autarquias locais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-06-05/1997-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000008
Localização física GB.5936/000008
 
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Seminário sobre Finanças municipais no Palácio de Belém, em 23 de junho de 2004

Documento simplesSeminário sobre Finanças municipais no Palácio de Belém, em 23 de junho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Encontro de conjunto de autarcas e especialistas - 5.º seminário de iniciativa da Presidência da República dedicado a questões económicas nacionais. Inclui intervenções de: - Presidente da República, Jorge Sampaio; - Prof. Rui Nuno Baleiras (autor de relatório sobre Finanças municipais, em análise);...
Datas de produção 2004-06-23/2004-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000051
Localização física COM.0104/000051
 
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