Resultados de pesquisa

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2011-12-22/2011-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004290

Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, António Costa, para concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001882

Localização física Cx.14, F.074

Ver registo
Adicionar à lista

Comutação de penas (1978-1979-1980)

Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, por ocasião do Natal dos anos de 1978, 1979 e 1980.

Datas de produção 1978-12-22/1980-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763

Localização física AG.0763

Ver registo
Adicionar à lista

Comutação de penas (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, e pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prisionais portugueses.

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909

Localização física AG.1909

Ver registo
Adicionar à lista

Comutação de penas (1991)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1991.

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785

Localização física AG.0785

Ver registo
Adicionar à lista

Comutação de penas (1984)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal.

Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771

Localização física AG.0771

Ver registo
Adicionar à lista

Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2008-12-22/2008-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001425

Ver registo
Adicionar à lista

Comutação de penas (1993)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789

Localização física AG.0789

Ver registo
Adicionar à lista

Comutação de penas (1992)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1992.

Datas de produção 1992-10-01/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787

Localização física AG.0787

Ver registo
Adicionar à lista

Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 29 de novembro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2013-11-29/2013-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000801

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2011

O Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, António Costa, para concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2001

Comutação de penas (1978-1979-1980)

Comutação de penas (1994)

Comutação de penas (1991)

Comutação de penas (1984)

Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2008

Comutação de penas (1993)

Comutação de penas (1992)

Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 29 de novembro de 2013

Arquivo

Informações

Serviços