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Data final

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Foram encontrados 80 resultados. Página 1 de 8.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-12-22/2011-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004290
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, António Costa, para concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2001

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, António Costa, para concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001882
Localização física Cx.14, F.074
 
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Documento simplesNota à comunicação social. Concessão de indultos pelo Presidente da República. 22 Dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/010
Localização física GB.5670/010
 
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Documento compostoComutação de penas (1992)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1992.
Datas de produção 1992-10-01/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787
Localização física AG.0787
 
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Documento compostoComutação de penas (1989)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781
Localização física AG.0781
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Ministro da Justiça, Alberto Martins, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Ministro da Justiça, Alberto Martins, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-12-22/2009-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003965
 
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Documento compostoComutação de penas (1991)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1991.
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785
Localização física AG.0785
 
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Documento compostoComutação de penas (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, e pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prisionais portugueses.
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909
Localização física AG.1909
 
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Documento compostoComutação de penas (1983)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1983.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769
Localização física AG.0769
 
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Unidade de instalaçãoPrivado PR - Indultos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5947
Localização física GB.5947
 
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