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Foram encontrados 4 resultados.

Documento compostoNota da Prof. Maria Luísa Duarte intitulada "O projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e a questão do eventual alargamento da competência da União sobre a plataforma continent...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia da Decisão do Conselho, de 23 de março de 1998, relativa à celebração pela Comunidade europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 10 de dezembro de 1992 e do acordo de 28 de julho de 1994, relativo à aplicação da parte XI da Convenção (98/392/CE); - Convenção d...
Datas de produção 2004-07-29/2004-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000012
Localização física GB.5925/000012
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Ministra da Agricultura e do Mar e ao Ministro da Educação e Ciência, a 14 de fevereiro de 2014

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Ministra da Agricultura e do Mar e ao Ministro da Educação e Ciência, a 14 de fevereiro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Durante a audiência foi apresentado o mapa “Portugal é Mar”, uma carta que retrata a realidade territorial do país, nomeadamente a sua dimensão marítima, e inclui a proposta de Extensão da Plataforma Continental.
Datas de produção 2014-07-09/2014-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000231
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 306/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 306/VII, relativo a Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a publicar um Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais, s...
Datas de produção 1999-02-09/1999-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000007
Localização física CM.6106/000007
 
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Visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Navio Hidro-Oceanográfico da Marinha Portuguesa "NRP D.Carlos I", em 9 de maio de 2005

Documento simplesVisita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Navio Hidro-Oceanográfico da Marinha Portuguesa "NRP D.Carlos I", em 9 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenções / apresentações a cargo de: - Capitão de Fragata, João Paulo Ramalho Marreiros; - Comandante Lopes da Costa, Diretor Técnico do Instituto Hidrográfico; - João Vitorino, investigador do Instituto Hidrográfico; - Aurora Bizarro, investigadora do Instituto Hidrográfico
Datas de produção 2005-05-09/2005-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000242
Localização física COM.0104/000242
 
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