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Foram encontrados 4 resultados.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador do Estado do Texas, solicitando a comutação de pena de morte a Johnny Paul Henry, doente mental, que terá lugar no Estado do Tex...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-05/2000-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000199
Localização física GB.5974/000199
 
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Documento compostoResistência da Guiné-Bissau - Movimento «Bafatá»

Processo contendo um conjunto de 4 cartas dirigidas ao Presidente da República, Mário Soares, e assinadas por Domingos Fernandes Gomes, Presidente da Comissão Permanente do Movimento de Resistência da Guiné-Bissau, solicitando o apoio do PR para a defesa da causa do Movimento contra o regime de Nino...
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2465
Localização física CC.2465
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Colégio da Santíssima Trindade em Coimbra, à Cerimónia Comemorativa dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte, tendo descerrado uma placa comemorativa à data no átrio de entrada da Faculdade Direito, a 5 de julho de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Colégio da Santíssima Trindade em Coimbra, à Cerimónia Comemorativa dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte, tendo descerrado uma placa ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia usaram da palavra, antes do Presidente da República, o Reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, o Provedor de Justiça, José de Faria Costa, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva das Comemorações dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte, o Diretor da Faculdade d...
Datas de produção 2017-07-05/2017-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006728
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 33/2003, de 23 de maio, que ratifica o Protocolo n.º 13 à Convenção para a proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, relativo à abolição da p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-25/2003-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00008
Localização física CC.6019/0008
 
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