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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, em Lisboa, à Sessão de encerramento da Cerimónia Comemorativa do 30.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, a 20 de novembro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, em Lisboa, à Sessão de encerramento da Cerimónia Comemorativa do 30.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, a 20 de novembro...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, que decorreu no pavilhão das Galeotas do Museu de Marinha e onde estiveram presentes o Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Vice-Almirante Jorge Novo Palma, a Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, e o Diretor do Muse...
Datas de produção 2019-11-20/2019-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006702
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006702
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/2006, de 20 de junho, que ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre as imunidades jurisdicionais dos Estados e dos seus bens, aberta à assinatura em Nova I...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00009
Localização física CC.6032/0009
 
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