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Idioma e escrita

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Data final

10
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1
Foram encontrados 61 resultados. Página 1 de 7.

Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a constitucionalistas. Palácio de Belém, 25 de Julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados: Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, Prof. José Gomes Canotilho, Prof. Vital Moreira, Dr. Jorge Novais.
Datas de produção 2003-07-25/2003-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/006
Localização física GB.5675/006
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente, Manuel da Costa Andrade, e Juízes do Tribunal Constitucional, que lhe apresentam cumprimentos de Ano Novo, a 8 de janeiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente, Manuel da Costa Andrade, e Juízes do Tribunal Constitucional, que lhe apresentam cumprimentos ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-01-08/2019-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005670
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, almoça com constitucionalistas no Palácio de Belém, a 25 de julho de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, almoça com constitucionalistas no Palácio de Belém, a 25 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República almoça com Luís Nunes de Almeida, José Gomes Canotilho, Vital Moreira, e Jorge Novais.
Datas de produção 2003-07-25/2003-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002555
Localização física Servidor
 
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Documento compostoAssembleia da República e Governo - Índice dos vetos, fiscalização preventiva e sucessiva - 1997 - 2005

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, com apoio da Direção de Serviços de Documentação e Arquivo (Serviço de Legislação), com uma recolha de elementos relativos a vetos e pedidos de fiscalização de constitucionalidade dirigidos pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao longo dos 2 manda...
Datas de produção 1996-11-06/2005-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2316
Localização física CC.2316
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de tomada de posse na Juíza do Tribunal Constitucional, Catarina Sarmento e Castro

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de tomada de posse na Juíza do Tribunal Constitucional, Catarina Sarmento e Castro, no Palácio de Belém, em 4 de fevereiro de 2010.
Datas de produção 2010-02-04/2010-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000014
Localização física GB.6228/000014
 
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Documento compostoPedidos de fiscalização e outros (2)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas no âmbito da Assessoria Jurídica ...
Datas de produção 1993-04-27/1996-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3844
Localização física CC.3844
 
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Documento compostoPedidos de fiscalização e outros - Respostas (1)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas, no âmbito da Assessoria Jurídica...
Datas de produção 1986-11-07/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583
Localização física CC.3583
 
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Documento compostoLuís Manuel César Nunes de Almeida (Presidente do Tribunal Constitucional)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Nota biográfica; - Alvará de Concessão para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a título póstumo, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 9 junho 2005, publicado no Diário da República n.º 223, 2.ª Série, de 21/11/2005; - Correspondência relativa ao processo; -...
Datas de produção 2005-06-09/2006-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212776
Localização física CH.D212776
 
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Apresentação de cumprimentos de Natal ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pelos membros do Tribunal Constitucional, a 19 de dezembro de 2000

Documento compostoApresentação de cumprimentos de Natal ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pelos membros do Tribunal Constitucional, a 19 de dezembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Após receber os membros do Tribunal Constitucional, o Presidente da República reúne-se com o seu Presidente, José Manuel Moreira Cardoso da Costa.
Datas de produção 2000-12-19/2000-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001605
Localização física Cx.13, F.136
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse do Juíz do Tribunal Constitucional, Rui Manuel Gens de Moura Ramos, a 11 de abril de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse do Juíz do Tribunal Constitucional, Rui Manuel Gens de Moura Ramos, a 11 de abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-11/2001-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001986
Localização física Cx.16, F.13
 
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