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Data final

10
48
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Foram encontrados 59 resultados. Página 1 de 6.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente, Manuel da Costa Andrade, e Juízes do Tribunal Constitucional, que lhe apresentam cumprimentos de Ano Novo, a 8 de janeiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente, Manuel da Costa Andrade, e Juízes do Tribunal Constitucional, que lhe apresentam cumprimentos ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-01-08/2019-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005670
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005670
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, almoça com constitucionalistas no Palácio de Belém, a 25 de julho de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, almoça com constitucionalistas no Palácio de Belém, a 25 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República almoça com Luís Nunes de Almeida, José Gomes Canotilho, Vital Moreira, e Jorge Novais.
Datas de produção 2003-07-25/2003-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002555
Localização física Servidor
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a constitucionalistas. Palácio de Belém, 25 de Julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados: Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, Prof. José Gomes Canotilho, Prof. Vital Moreira, Dr. Jorge Novais.
Datas de produção 2003-07-25/2003-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/006
Localização física GB.5675/006
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, a 26 de junho de 2003

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, a 26 de junho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-26/2003-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002520
Localização física Servidor
 
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Documento compostoPedidos de fiscalização e outros - Respostas (1)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas, no âmbito da Assessoria Jurídica...
Datas de produção 1986-11-07/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583
Localização física CC.3583
 
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Documento compostoLuís Manuel César Nunes de Almeida (Presidente do Tribunal Constitucional)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Nota biográfica; - Alvará de Concessão para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a título póstumo, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 9 junho 2005, publicado no Diário da República n.º 223, 2.ª Série, de 21/11/2005; - Correspondência relativa ao processo; -...
Datas de produção 2005-06-09/2006-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212776
Localização física CH.D212776
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse à Professora Doutora Mariana Rodrigues Canotilho como nova Juíza do Tribunal Constitucional, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 2 de abril de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse à Professora Doutora Mariana Rodrigues Canotilho como nova Juíza do Tribunal Constitucional, em cerimónia realizada no Palácio de Belém,...

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Datas de produção 2019-04-02/2019-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005780
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005780
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de tomada de posse de cinco novos juízes do Tribunal Constitucional, a 22 julho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de tomada de posse de cinco novos juízes do Tribunal Constitucional, a 22 julho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Novos Juízes: - Professor Doutor Manuel da Costa Andrade - Professor Doutor Cláudio Ramos Monteiro - Professor Doutor Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro - Juíza de Direito Joana Maria Rebelo Fernandes Costa - Juíza Conselheira Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor
Datas de produção 2016-07-22/2016-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007752
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007752
 
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Documento compostoAssembleia da República e Governo - Índice dos vetos, fiscalização preventiva e sucessiva - 1997 - 2005

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, com apoio da Direção de Serviços de Documentação e Arquivo (Serviço de Legislação), com uma recolha de elementos relativos a vetos e pedidos de fiscalização de constitucionalidade dirigidos pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao longo dos 2 manda...
Datas de produção 1996-11-06/2005-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2316
Localização física CC.2316
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os Presidentes dos Tribunais Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a quem oferece depois um almoço, a 20 de maio de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os Presidentes dos Tribunais Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a quem oferece depois um almoço, ...

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Datas de produção 2010-05-20/2010-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004082
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004082
 
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