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3
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Foram encontrados 20 resultados. Página 1 de 2.

Documento simplesÍndice dos documentos constantes no dossier, sendo que apenas existem alguns relativos ao ano de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000009
Localização física GB.5926/000009
 
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Documento simplesParecer do Prof. Diogo Freitas do Amaral e Nuno Piçarra relativo ao Art.º 10.º do projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000008
Localização física GB.5926/000008
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Universidade Católica de Lisboa para presidir à Sessão de Encerramento do Seminário dos 20 anos da Constituição da República Portuguesa, a 7 de maio de 1996

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Universidade Católica de Lisboa para presidir à Sessão de Encerramento do Seminário dos 20 anos da Constituição da República Portuguesa, a 7 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao auditório acompanhado por D. José Policarpo. Intervenção do Presidente da República.
Datas de produção 1996-05-07/1996-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000174
Localização física Cx.01, F.068
 
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Documento simplesParecer do Advogado João Mota de Campos "sobre a compatibilidade com a Constituição da República Portuguesa do 'Projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa'"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000007
Localização física GB.5926/000007
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa no Congresso "40 Anos da Constitução da República Portuguesa", na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, a 5 abril 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa no Congresso "40 Anos da Constitução da República Portuguesa", na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, a 5 abril 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-04-05/2016-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007484
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007484
 
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Documento compostoCarta do Presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo em anexo as conclusões da Conferência anual tripartida dos Tribunais Constit...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de cartão do Presidente Jorge Sampaio ao Presidente do Tribunal Constitucional, agradecendo o envio das referidas conclusões, a 4 de dezembro de 2003.
Datas de produção 2003-12-03/2003-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000003
Localização física GB.5926/000003
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na abertura do Colóquio Comemorativo do 40.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, promovido pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, a 15 novembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na abertura do Colóquio Comemorativo do 40.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, promovido pela Associação Portuguesa de Di...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-11-15/2016-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007281
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\0072781
 
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Documento simplesCarta constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta constitucional da Ordem Militar Hospitalar de S. João de Jerusalém de Rodes e Malta, promulgada a 27 de junho de 1961 e revista pelo Capítulo Geral Extraordinário a 28-30 de abril de 1997. Publicada em Roma a 1998.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6367/000008
Localização física CC.6367/000008
 
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Documento simplesDraft de documento de Miguel Galvão Teles intitulado "O artigo 8.º, N.º 4 da Constituição Portuguesa e o direito da União Europeia"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-03-16/2005-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000015
Localização física GB.5925/000015
 
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Documento compostoComentário do Assessor António Manuel sobre o projeto de alteração ao texto constitucional, relativo a um órgão regulador da Comunicação Social

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000010
Localização física GB.5944/000010
 
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