Resultados de pesquisa

Ofício do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitando a sua intervenção junto da Comissão Europeia sobre a revisão do regime ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2000-06-26/2000-06-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000002

Localização física GB.5928/000002

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 301/96

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 301/96, relativo a Decreto-Lei que cria a taxa de farolagem e balizagem, aplicável às embarcações nacionais sujeitas a registo de propriedade e às estrangeiras que pratiquem portos nacionais. Inclui ficha...

Datas de produção 1996-11-21/1996-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000015

Localização física CM.6105/000015

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 79/2000, de 14 de dezembro, que ratifica o Tratado de amizade, cooperação e consulta entre a República portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-09-23/2000-12-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00007

Localização física CC.6005/00007

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 48/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por troca de cartas, respetivame...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00002

Localização física CC.6032/0002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00003

Localização física CC.6032/0003

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 47/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de ca...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00001

Localização física CC.6032/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 58/2000, de 14 de dezembro, que ratifica a Convenção adicional que altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para evitar a dupla tributação e regular algumas...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-09-23/2000-12-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00006

Localização física CC.6005/00006

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 81/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão f...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00001

Localização física CC.6006/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 35/2001, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impo...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-29/2001-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00003

Localização física CC.6009/0003

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 22/2000, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Internacional do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma em 24 de ju...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-01-13/2000-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00007

Localização física CC.6002/00007

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Ofício do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitando a sua intervenção junto da Comissão Europeia sobre a revisão do regime ...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 301/96

Decreto do Presidente da República n.º 79/2000, de 14 de dezembro, que ratifica o Tratado de amizade, cooperação e consulta entre a República portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em...

Decreto do Presidente da República n.º 48/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por troca de cartas, respetivame...

Decreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

Decreto do Presidente da República n.º 47/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de ca...

Decreto do Presidente da República n.º 58/2000, de 14 de dezembro, que ratifica a Convenção adicional que altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para evitar a dupla tributação e regular algumas...

Decreto do Presidente da República n.º 81/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão f...

Decreto do Presidente da República n.º 35/2001, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impo...

Decreto do Presidente da República n.º 22/2000, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Internacional do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma em 24 de ju...

Arquivo

Informações

Serviços