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Foram encontrados 2 resultados.

Documento compostoMensagem telegráfica do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Chile, Ricardo Lagos Escobar

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Chile, Ricardo Lagos Escobar, cumprimentando o povo e instituições chilenas pela maturidade cívica com que acolheram a decisão do Supremo Tribunal do Chile de levantar a imunidade parlamentar do Senador Aug...
Datas de produção 2000-08-10/2000-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000084
Localização física GB.6252/000084
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/2006, de 20 de junho, que ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre as imunidades jurisdicionais dos Estados e dos seus bens, aberta à assinatura em Nova I...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00009
Localização física CC.6032/0009
 
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