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Foram encontrados 9 resultados.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de encerramento da participação da Polícia Marítima na Operação “Poseidon” da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados Membros da União Europeia (FRONTEX), homenageando os 54 elementos da Polícia Marítima e da Autoridade Marítima Nacional que participaram nesta Operação, a 11 outubro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de encerramento da participação da Polícia Marítima na Operação “Poseidon” da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional...

Informação não tratada arquivisticamente.
A Cerimónia, que decorreu no Pavilhão das Galeotas do Museu de Marinha em Lisboa, teve início com uma apresentação, pelo Comandante-geral da Polícia Marítima, da missão realizada pela Polícia Marítima, que ao longo de 12 meses ao largo da ilha de Lesbos, na Grécia, resgataram em segurança 3674 migra...
Datas de produção 2016-10-11/2016-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007178
 
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Documento compostoIntervenção de Portugal na questão fronteiriça entre a Guiné-Bissau e o Senegal

Dossier relativo à intervenção diplomática de Portugal no conflito fronteiriço (fronteira marítima) opondo o Senegal à Guiné-Bissau, incluindo cópias de vários documentos informativos.
Datas de produção 1989-08-31/1990-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2464
Localização física CC.2464
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, estiveram presentes em Badajoz, Espanha, e posteriormente em Elvas, onde, juntamente com o rei Felipe VI, e o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, assinalaram a reabertura integral das fronteiras entre os dois países ibéricos, a 1 de julho de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, estiveram presentes em Badajoz, Espanha, e posteriormente em Elvas, onde, juntamente com o rei Fel...

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Datas de produção 2020-07-01/2020-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007931
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, a 9 de dezembro de 2002

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, a 9 de dezembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República chega ao SEF, onde é recebido pelo Ministro da Administração Interna, António Figueiredo Lopes, o Secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Magalhães e o Diretor Geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Júlio Pereira. Apresentação do Serviço de Estrangeiros ...
Datas de produção 2002-12-09/2002-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003268
Localização física Servidor
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-15/1999-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00009
Localização física CC.5992/0009
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 69/99, que ratifica o protocolo de adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo relativo à supressão gradual dos controlos das fronteiras comuns, assina...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-02-21/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00004
Localização física CC.5992/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 68/99, que ratifica o protocolo de adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao Acordo relativo à supressão gradual dos controlos das fronteiras comuns, assinado e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-03-21/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00003
Localização física CC.5992/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 70/99, que ratifica o protocolo de adesão do Reino da Suécia ao Acordo relativo à supressão gradual dos controlos das fronteiras comuns, assinado em Schengen a 1...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-02-21/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00005
Localização física CC.5992/0005
 
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Declarações à imprensa do Primeiro Ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 2 de junho de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Primeiro Ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 2 de junho de 2005

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Datas de produção 2005-06-02/2005-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000256
Localização física COM.0104/000256
 
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