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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção e o Protocolo adicional entre os Estados partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobre o estatu...

Datas de produção 1998-11-26/1998-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000123

Localização física CM.6105/000123

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Cópia de Parecer do Advogado André Gonçalves Pereira onde analisa o artigo 5.º do Pacto do Atlântico e a atitude a tomar face ao atentado terrorista de 11 de setembro nos Estados Unidos

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Datas de produção 2001-09-13/2001-09-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5917/000007

Localização física GB.5917/000007

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 136/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 136/VII, que aprova o Acordo sobre a segurança da informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997. Inclui a ficha de distribuição da Assesso...

Datas de produção 2000-02-07/2000-02-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000053

Localização física CM.6106/000053

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 48/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 48/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Estónia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha...

Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000045

Localização física CM.6108/000045

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 106/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A. R. n.º 106/VII que aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997. Inclui filha de distribuição da Asse...

Datas de produção 1998-09-30/1998-10-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000111

Localização física CM.6105/000111

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Letónia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de distribui...

Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000044

Localização física CM.6108/000044

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Decreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00010

Localização física CC.6022/0010

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Decreto do Presidente da República n.º 63/98, de 29 de dezembro, que ratifica a Convenção e o Protocolo adicional entre os Estados partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que particip...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-10-24/1998-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00004

Localização física CC.5995/0004

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Decreto do Presidente da República n.º 43/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00003

Localização física CC.5994/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 112/99, que ratifica o protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e o outros Estados que participam na pa...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-01-30/1999-03-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00007

Localização física CC.5992/0007

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 136/VII

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 48/IX

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 106/VII

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 49/IX

Decreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

Decreto do Presidente da República n.º 63/98, de 29 de dezembro, que ratifica a Convenção e o Protocolo adicional entre os Estados partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que particip...

Decreto do Presidente da República n.º 43/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em ...

Decreto do Presidente da República n.º 112/99, que ratifica o protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e o outros Estados que participam na pa...

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