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55
23

Idioma e escrita

45
14
8

Data inicial

1
18
59

Data final

1
18
59
Foram encontrados 78 resultados. Página 1 de 8.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 56/2001, de 26 de outubro, que ratifica a Convenção Penal sobre a Corrupção, do Conselho da Europa, assinada em Estrasburgo, em 30 de abril de 1999, aprovada, pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-12/2001-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00005
Localização física CC.6010/0005
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Daniel Tarschys, agradecendo e aceitando o convite para participar na sessão de instalação do Tribu...

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Datas de produção 1998-08-06/1998-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000196
Localização física GB.5973/000196
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 4/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção Europeia relativa à indemnização de vítimas de infrações violentas, aberta à assinatura dos Estados membros do Co...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-05-03/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00008
Localização física CC.6000/0008
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Lord Russell-Johnston, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição ...

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Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000268
Localização física GB.5974/000268
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho Executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, Miguel Angel Martínez, agradecendo a mensagem por ocasião da re...

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Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000277
Localização física GB.5974/000277
 
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Documento compostoCerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul de Lisboa do Conselho da Europa - Lisboa, Assembleia da República, 16 de junho de 2003 (+ Jantar no Palácio de Belém)

Processo relativo à realização da VIII Cerimónia de entrega - pelo Presidente da República, Jorge Sampaio - do Prémio Norte-Sul de Lisboa, relativo ao ano de 2002, atribuído ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Comandante Xanana Gusmão, e à Doutora Albina du Boisrouvray, Presidente...
Datas de produção 2002-08-01/2003-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5144
Localização física CC.5144
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na XV Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, atribuído à activista koweitiana Rola Dashti e ao ex-Presidente russo Mikhail Gorbatchev, na Sala do Senado, Assembleia da República, a 18 de maio de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na XV Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, atribuído à activista koweitiana Rola Dashti e ao ex-Presidente russo Mi...

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Datas de produção 2010-05-18/2010-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004076
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004076
 
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No dia em que se realiza a cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2019, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Rik Daems, a 2 de dezembro de 2020

Documento compostoNo dia em que se realiza a cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2019, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Preside...

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Datas de produção 2020-12-02/2020-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008023
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008023
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comissão Europeia dos Direitos do Homem, Stefan Trechsel, agradecendo-lhe o caloroso acolhimento por ocasião da receção no no...

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Datas de produção 1996-10-10/1996-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000038
Localização física GB.5973/000038
 
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Documento simplesRecomendação 1516 (2001) do Conselho da Europa sobre o financiamento dos partidos políticos

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Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000005
Localização física GB.5922/000005
 
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