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Níveis de descrição

42
42

Digitalização

61
23

Idioma e escrita

51
14
9

Data inicial

1
18
65

Data final

1
18
64
Foram encontrados 84 resultados. Página 1 de 9.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 54-A/2001, de 17 de outubro, que ratifica a Carta Social Europeia revista, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Estrasburgo, em 3 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-22/2001-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00004
Localização física CC.6010/0004
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Norte-Sul do Conselho da Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, felicitando-o por ocasião do seu XX aniversário, em 16 de novembro de 2009
Datas de produção 2009-11-16/2009-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000079
Localização física GB.6239/000079
 
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Documento simplesRecomendação 1516 (2001) do Conselho da Europa sobre o financiamento dos partidos políticos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000005
Localização física GB.5922/000005
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na XVIII cerimónia de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na XVIII cerimónia de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa a Monika Hauser e Asma Jahangir, na Assembleia da República, em 21 de maio de 2013.
Datas de produção 2013-05-21/2013-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6208/000009
Localização física GB.6208/000009
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 56/2001, de 26 de outubro, que ratifica a Convenção Penal sobre a Corrupção, do Conselho da Europa, assinada em Estrasburgo, em 30 de abril de 1999, aprovada, pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-12/2001-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00005
Localização física CC.6010/0005
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na XV cerimónia de atribuição do prémio Norte-Sul do Conselho da Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na XV cerimónia de atribuição do prémio Norte-Sul do Conselho da Europa a Rola Dashti e Mickail Gorbatchev, na Assembleia da República, em 18 de maio de 2010.
Datas de produção 2010-05-18/2010-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6198/000012
Localização física GB.6198/000012
 
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Documento compostoDossier político

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Dossier político, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais com os contributos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativo à visita do Aga Khan a Portugal, a 6 de setembro de 2012. Índice: - Nota biográfica - Síntese de mensagens - Centro Norte-Sul: Prémio Norte-Sul - Cooperaç...
Datas de produção 2013-09/2013-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6387/000004
Localização física CC.6387/000004
 
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Documento compostoCarta do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Terry Davis, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Terry Davis, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, convidando-o a discursas na sessão de abertura da Cimeira da Juventude África-Europa, organizada pelo Conselho da Europa, a decorrer em Lisboa de 5 a 7 de dezembro (com o respetivo envelope...
Datas de produção 2007-11-14/2007-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6321/000002
Localização física CC.6321/000002
 
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Documento simplesRelatório do Conselho da Europa n.º 977 de 4 de maio de 2001 sobre o financiamento dos partidos políticos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-05-04/2001-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000004
Localização física GB.5922/000004
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, remetendo texto de mensagem a ser lida por si por ocasião da 7.ª cerimóni...

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Inclui o texto da mensagem.
Datas de produção 2001-11-20/2001-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000067
Localização física GB.5975/000067
 
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