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Data inicial

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80

Data final

23
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Foram encontrados 106 resultados. Página 1 de 11.

Documento compostoTratado de Amesterdão; Tratado de Maastricht

Dossier constituído por vários elementos informativos relativos aos 2 Tratados da Europa comunitária (artigos de imprensa e outros, brochuras oficiais, memorandos internos, intervenção de deputado na AR, telegramas diplomáticos, etc.)
Datas de produção 1991-11/1999-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0208/5095
Localização física CC.5095
 
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Conferência do Dr. Guilherme d´Oliveira Martins sobre "A Convenção Europeia 2002-2003", Palácio de Belém, 9 de março de 2005

Documento simplesConferência do Dr. Guilherme d´Oliveira Martins sobre "A Convenção Europeia 2002-2003", Palácio de Belém, 9 de março de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
3.ª conferência realizada no âmbito do ciclo de conferências "Cidadania e Construção Europeia" organizadas pelo Museu da Presidência da República: - Intervenção do coordenador do ciclo de conferências, Viriato Soromenho Marques, apresentando o tema da conferência e o conferencista; - Intervenção do ...
Datas de produção 2005-03-09/2005-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000210
Localização física COM.0104/000210
 
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Documento simplesDocumento da Comissão das Comunidades Europeias intitulado "Ação para o emprego na Europa. Um pacto de confiança", Bruxelas, 5 de junho de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-05/1996-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5933/000003
Localização física GB.5933/000003
 
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Lançamento do livro "Cidadania e Construção Europeia", no Palácio de Belém, em 15 de junho de 2005

Documento simplesLançamento do livro "Cidadania e Construção Europeia", no Palácio de Belém, em 15 de junho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
- Intervenção do diretor do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar - Intervenção do coordenador do ciclo de conferências "Cidadania e Construção Europeia", Viriato Soromenho Marques - Intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio - Momento musical pelo Coro feminino do Teatro Nacio...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000261
Localização física COM.0104/000261
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-01/2004-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00012
Localização física CC.6022/0011
 
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Conferência do Prof. Dr. José Barata-Moura sobre "Um olhar crítico sobre a Europa da Educação e da Cultura", Palácio de Belém, em 15 de junho de 2005

Documento simplesConferência do Prof. Dr. José Barata-Moura sobre "Um olhar crítico sobre a Europa da Educação e da Cultura", Palácio de Belém, em 15 de junho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
9.ª e última conferência realizada no âmbito do ciclo de conferências "Cidadania e Construção Europeia" organizadas pelo Museu da Presidência da República, contando com a presença do Presidente da República, Jorge Sampaio: - Intervenção do coordenador do ciclo de conferências, Viriato Soromenho Marq...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000260
Localização física COM.0104/000260
 
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Documento simplesCópia de carta do Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da República ao Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, enviando nota sobre os dados disponíveis sobre a execução da pena de prisão perpétua...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-19/2001-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5917/000006
Localização física GB.5917/000006
 
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Documento simplesAlocução do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão de abertura do colóquio "A África e a União Europeia - Parceiros na Solidariedade", em Lisboa, a 27 de fevereiro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-27/2003-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5969/000030
Localização física GB.5969/000030
 
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Documento simplesCarta do Presidente do Conselho de Administração do Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos, Jean Kahn, endereçada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, apelando que - na qualidad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia de carta remetida por telefax, em 13/12/1999, pela Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia para a ARI, indicando que o original e respetivos anexos (texto "Apelo para uma ação comum", publicado pelo Observatório em dezembro de 1998).
Datas de produção 1999-12-09/1999-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000051
Localização física CC.6000/000051
 
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Unidade de instalaçãoAssuntos Europeus. Constituição Europeia

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-03/2005-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925
Localização física GB.5925
 
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