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Declarações à imprensa do Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 11 de julho de 2005

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Datas de produção 2005-07-11/2005-07-11

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000267

Localização física COM.0104/000267

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Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-01/2004-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00012

Localização física CC.6022/0011

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Declarações à imprensa do Dr. Rui Vilar, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de julho de 2005

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Datas de produção 2005-07-13/2005-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000274

Localização física COM.0104/000274

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Diversos

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Documentação relativa à preparação da visita a Portugal do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires: - Nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros intitulada "Ponto de situação relações UE/Cabo Verde no contexto de parceria especial, de 5 de junho de 2008; - Linhas gerais do Programa da R...

Datas de produção 2007-12-19/2008-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6341/000008

Localização física CC.6341/000008

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Nota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 15 de julho de 2005

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Leitura, junto da imprensa, da nota informativa a cargo do Secretário do Conselho de Estado, Dr. Laplaine Guimarães, dando conta das questões em análise na reunião do Conselho de Estado - convocada pelo Presidente da República e contando com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros e de Esta...

Datas de produção 2005-07-15/2005-07-15

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000280

Localização física COM.0104/000280

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Declarações à imprensa do Embaixador Francisco Seixas da Costa, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de julho de 2005

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Datas de produção 2005-07-13/2005-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000273

Localização física COM.0104/000273

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Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita a Portugal do Presidente da República da Áustria, Heinz Fischer, no Palácio de Belém, em 3 de novembro de 2004

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Inclui as intervenções e resposta a questões colocadas por jornalistas dos 2 presidentes após encontro e almoço de trabalho no Palácio de Belém, a convite do Presidente Jorge Sampaio.

Datas de produção 2004-11-03/2004-11-03

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000124

Localização física COM.0104/000124

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Declarações à imprensa do Dr. Vítor Martins, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 14 de julho de 2005

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Datas de produção 2005-07-14/2005-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000276

Localização física COM.0104/000276

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Seminário Internacional Dikê "Proteção e Promoção dos direitos das Vítimas de Crimes na Europa"

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Documento assinado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2003-09-10/2003-09-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/039

Localização física GB.5648/039

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Declarações à imprensa do Dr. António Vitorino, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 14 de julho de 2005

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Datas de produção 2005-07-14/2005-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000278

Localização física COM.0104/000278

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Declarações à imprensa do Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 11 de julho de 2005

Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

Declarações à imprensa do Dr. Rui Vilar, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de julho de 2005

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Nota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 15 de julho de 2005

Declarações à imprensa do Embaixador Francisco Seixas da Costa, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de julho de 2005

Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita a Portugal do Presidente da República da Áustria, Heinz Fischer, no Palácio de Belém, em 3 de novembro de 2004

Declarações à imprensa do Dr. Vítor Martins, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 14 de julho de 2005

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Seminário Internacional Dikê "Proteção e Promoção dos direitos das Vítimas de Crimes na Europa"

Declarações à imprensa do Dr. António Vitorino, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 14 de julho de 2005

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