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Decreto de exoneração, a pedido, do Engenheiro Daniel Maria Vieira Barbosa do cargo de Ministro da Economia.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Engenheiro Daniel Maria Vieira Barbosa do cargo de Ministro da Economia.

Original do Decreto n.º 37.099 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 242 - I Série, de 1948/10/16)
Datas de produção 1948-10-16/1948-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/002
Localização física AG.1376/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutor João Pinto da Costa Leite, Doutor Artur Águedo de Oliveira, Capitão de Mar e Guerra Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Doutor Fernando Andrade Pires de Lima e Dr. José Soares da Fonseca, respetivamente, dos cargos de Ministros da Presidência, Finanças, Ultramar, Educação Nacional e Corporações e Previdência Social.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Doutor João Pinto da Costa Leite, Doutor Artur Águedo de Oliveira, Capitão de Mar e Guerra Manuel Maria Sarmento Rodrigues, Doutor Fernando Andrade Pires de Lima e...

Original do Decreto n.º 40.247 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 149 - I Série de 1955/07/07)
Datas de produção 1955-07-07/1955-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387/005
Localização física AG.1387/005
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 68/89 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1989/10/28)
Datas de produção 1989-10-28/1989-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/068
Localização física AG.0780/068
 
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Documento simplesDecreto de exoneração de Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Eng.º José Macário Correia, Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, Dr. Carlos Alberto Pereira ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 3/90 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1990/01/09)
Datas de produção 1990-01-09/1990-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/004
Localização física AG.0782/004
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador José César Paulouro das Neves do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 28/90 publicado no D.R. n.º 158 - I Série de 1990/07/11)
Datas de produção 1990-07-11/1990-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/028
Localização física AG.0782/028
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Sérgio Alexandre Aires Trindade de Sacadura Cabral do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Moscovo [URSS].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 34/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1990/08/29)
Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/033
Localização física AG.0782/033
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Octávio Roma de Albuquerque para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Interna...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 35/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1990/08/29)
Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/034
Localização física AG.0782/034
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Baptista Martins, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 64/90 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1990/10/27)
Datas de produção 1990-10-27/1990-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/063
Localização física AG.0782/063
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. João Casimiro Marçal Alves para exercer o cargo de Secretário de Estado das Pescas

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 72/90 publicado no D.R. nº 259 - I Série, de 1990/11/09)
Datas de produção 1990-11-09/1990-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/071
Localização física AG.0782/071
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Eugénio Romero Caicedo, no processo n.º 363/87 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indulto, e...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-T/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/019
Localização física AG.0783/019
 
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