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Data inicial

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12777
12483
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Data final

5
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8333
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Foram encontrados 53404 resultados. Página 4277 de 5341.

Documento simplesNota - Assunto: Decreto da AR nº 218/V - Autorização ao Governo para legislar sobre as atribuições das Autarquias Locais respeitantes aos planos municipais de ordenamento do território.

Documento de análise assinado por João Ramos sobre Lei da Assembleia da República (com o Registo PR nº 1503, entrada em 7 de agosto de 1989), em anexo.
Datas de produção 1989-08-16/1989-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/162
Localização física CC.5852/162
 
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Documento compostoAntónio d´Eça de Queiroz (Sub-Director do Secretariado da Propaganda Nacional)

Inclui: Proposta do Ministro das Colónias e outra do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Armindo Monteiro, de 5 de dezembro de 1935, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, "pelos serviços prestados à propaganda de Portugal na Exposição de Arte Colonial de Nápoles e na Fe...
Datas de produção 1935-12-05/1935-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212371
Localização física CH.D212371
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1955

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1955-02-04/1955-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0432
Localização física AG.0432
 
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Carta do Presidente da República Italiana, Oscar Luigi Scalfaro, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a receção amigável e toda a cortesia dispensada a si, à sua filha Marianna e toda a sua comitiva por ocasião da visita a Lisboa e renovando o seu reconhecimento pela "extraordinária organização da EXPO 98 que visitou com grande admiração".

Documento simplesCarta do Presidente da República Italiana, Oscar Luigi Scalfaro, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a receção amigável e toda a cortesia dispensada a si, à sua filha Maria...

Datas de produção 1998-07-30/1998-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5447/020
Localização física CC.5447/020
 
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Documento compostoTeófilo de Sousa Leal de Faria (Major de Engenharia)

Inclui: - Proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922 (decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1922); - condecoração com o grau de Oficial (decreto de concessão publicado em 30 de abril de 1927)...
Datas de produção 1922-03-25/1929-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203993
Localização física CH.D23993
 
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Visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à República do Egito, a 4 a 6 de maio de 1997

Documento compostoVisita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à República do Egito, a 4 a 6 de maio de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
4 de maio Partida do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio para o Palácio de Heliópolis. Encontro com o Presidente Hosni Mubarak. Encontro com Presidente da Autoridade Nacional da Palestina, Yasser Arafat. Almoço oferecido pelo Presidente Mubarak. Visita à Cidadela do Cairo. Partida par...
Datas de produção 1997-02-05/1997-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000455
Localização física Cx.03, F.123-F.127
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República ao XXV Encontro Nacional das Associações de Pais. Bragança, 25 de Março de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-03-25/2000-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/014
Localização física GB.5646/014
 
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Documento compostoJosé Maria Caldeira de Sousa Guimarães (Assessor do Presidente da República)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de Concessão para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, de 3 março 1980, publicado no Diário do Governo n.º 64, 2.ª Série, de 18/03/1981; - Compromisso de honra; - Papel com anotação de morada e número de telefone; - Cap...
Datas de produção 1986-03-03/1986-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212744
Localização física CH.D212744
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do diretor do Depósito Geral de Material Sanitário ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-26/1953-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0619
Localização física GB.502/619
 
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Unidade de instalaçãoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros. XIV Governo (3)

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém agendas do governo de gestão.
Datas de produção 2001-08-02/2001-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5981
Localização física CC.5981
 
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