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Idioma e escrita

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19
17
15

Data inicial

11
2151
9830
8985
5867
12777
12483
105

Data final

5
1995
8333
10474
6096
12930
12814
105
Foram encontrados 53404 resultados. Página 4274 de 5341.

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para homenagem a Léopold Sehghor, promovida pelo Centro de Latinidade do Instituto de Estudo Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Coi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-12/2002-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000105
Localização física GB.5967/000105
 
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Documento simplesNota - Assunto: Missão de Macau

Considerações (hipóteses) sobre formas de requisição ou outra para constituir a "missão".
Datas de produção 1988-10-31/1988-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/116
Localização física CC.5852/116
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na sede da CPLP em Lisboa, para celebrar o 20.º aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a 18 julho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na sede da CPLP em Lisboa, para celebrar o 20.º aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a 18 julho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de dizer que a CPLP “está viva e é politicamente importante” e acrescentou que o futuro do projeto é promissor “podemos e devemos acreditar no futuro da CPLP”. Na cerimónia também esteve presente o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro...
Datas de produção 2016-07-18/2016-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007743
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007743
 
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Documento simplesNota - Assunto: Pedidos de atribuição de pensão de aposentação formulados por cidadãos que cumpriram o serviço militar obrigatório (Exército até 1938 e Marinha até 1940)

Nota de análise elaborada na sequência de pedido formulado pela Casa Militar, na sua Nota Interna nº 15/CM, concluindo que "não se vislumbra qualquer hipótese de intervenção" neste caso.
Datas de produção 1988-11-22/1988-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/123
Localização física CC.5852/123
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Província da Estremadura, António Pedroso, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no regresso da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-08/1957-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2030
Localização física GB.502/2030
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisca Maria Morais, no Procº nº 173/89 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascais.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-U/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/022
Localização física AG.0787/022
 
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Documento simplesRelação de processos de indulto do ano de 1988

Lista que inclui os processos que mereceram pareceres favorável do Ministério da Justiça e da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, os que mereceram parecer favorável do Ministério da Justiça e desfavorável da Assessoria Jurídica, os que mereceram pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e das i...
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/133
Localização física CC.5852/133
 
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Documento simplesNota à Imprensa - Assunto: Concessão de indultos pelo Presidente da República

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/132
Localização física CC.5852/132
 
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Documento simplesNota - Assunto: Relatório e Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Diretos, Liberdades e Garantias, sobre a jurisdição do Provedor de Justiça nos actos da Administração Pública do Território...

Datas de produção 1989-01-17/1989-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/136
Localização física CC.5852/136
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia, a título póstumo, o Professor Doutor João Calvão da Silva com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, tendo recebido as insígnias a viúva do homenageado, Ana Calvão da Silva, a 6 de abril de 2008

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia, a título póstumo, o Professor Doutor João Calvão da Silva com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, tendo recebido as ins...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-04-06/2018-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006176
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006176
 
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