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Idioma e escrita

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19
17
15

Data inicial

11
2151
9830
8985
5867
12777
12483
105

Data final

5
1995
8333
10474
6096
12930
12814
105
Foram encontrados 53404 resultados. Página 25 de 5341.

Documento simplesCópia de Alvará de exoneração, assinado pelo Presidente da República, orge Sampaio, em 30 de outubro de 2003, da Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, a pedido da própria, do cargo de vogal do Consel...

Datas de produção 2003-10-30/2003-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/039
Localização física CH.3949/039
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Aleksander Kwasniewski, Presidente da República da Polónia, agradecendo a mensagem de felicitações que lhe foi endereçada por ocasião da sua reeleição e assegurando que tudo fará "no sentido de estreitar a cooperação luso-polaca, quer a nível bilateral quer na perspetiva da adesaão da Polónia à União Europeia".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Aleksander Kwasniewski, Presidente da República da Polónia, agradecendo a mensagem de felicitações que lhe foi endereçada por ocasião da sua...

Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5433/016
Localização física CC.5433/016
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República Costa Gomes enviando saudações ao Presidente de Itália, Giovanni Leone, por ocasião do sobrevoo do território italiano.

Datas de produção 1975-06-12/1975-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2289/004
Localização física CC.2289/004
 
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Documento simplesComunicado - Assunto: Amnistia e Indulto

Esclarecimento da Presidência da República relativamente à questão de eventual amnistia abrangendo os arguidos nos processos do chamado "caso FUP/FP-25", designadamente Otelo Saraiva de Carvalho.
Datas de produção 1991-06-26/1991-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/005
Localização física CC.5860/005
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Eugénia Fernandes no Proc.º n.º 318/85 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisbo...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 65/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/001
Localização física AG.0779/001
 
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Documento simplesDecreto que ratifica a Carta Europeia de Autonomia Local, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 28/90.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/90 publicado no D.R. nº 245 - I Série, de 1990/10/23)
Datas de produção 1990-10-23/1990-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/057
Localização física AG.0782/057
 
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Documento simplesDecreto que fixa o dia 11 de outubro de 1992 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 16/92 publicado no D.R. n.º 161 - I Série, de 1992/07/15)
Datas de produção 1992-07-15/1992-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/016
Localização física AG.0786/016
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo a um Estatuto Legal do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das N...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 12/92 publicado no D.R. nº 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/012
Localização física AG.0786/012
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federativa Checa e Eslovaca, sobre Supressão de Vistos, aprovado pela Resolução da Assembleia da Repúbl...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº. 20/92 publicado no D.R. nº 187 - I Série de 1992/08/14)
Datas de produção 1992-08-14/1992-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/020
Localização física AG.0786/020
 
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Documento simplesAssessoria das Relações Internacionais

2 informações: - "Imprensa estrangeira" (referências à situação portuguesa) - 22/06/1976 - "Análise da situação - 15/12/76"
Datas de produção 1976-06-22/1976-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/2455/004
Localização física CC.2455/004
 
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