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Data inicial

11
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12777
12483
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Data final

5
1995
8333
10474
6096
12930
12814
105
Foram encontrados 53404 resultados. Página 107 de 5341.
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, de 17 de dezembro de 1979.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, de 17 de dezembro de 1979.

Original do Decreto nº 136/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/146
Localização física AG.5419/146
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República da Namíbia, Sam Nujoma, agradecendo a carta-convite com data de 25 de janeiro de 1999 que lhe endereçou e manifestando a sua inteira disponibilidade para uma visita àquele país, sugerindo o final do mês de junho para a sua concretização.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República da Namíbia, Sam Nujoma, agradecendo a carta-convite com data de 25 de janeiro de 1999 que lhe endereçou e manifes...

Reprodução de carta remetida por telefax para a Embaixada de Portugal em Windhoek, na mesma data, para reencaminhamento.
Datas de produção 1999-03-24/1999-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5822/008
Localização física CC.5822/008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/98 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 7 / Aveiro, denominado "Quartel de Sá". Inclui Ficha de distribu...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000083
Localização física CM.6105/000083
 
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Documento simplesEmenta do jantar oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, no Palácio de Belém, em honra do Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Luiz Rafael Mayer e Senhora, em 28 de setembro ...

Datas de produção 1988-09-28/1988-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2183/016
Localização física CC.2183/016
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, General Valença Pinto, a 14 de maio de 2004

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, General Valença Pinto, a 14 de maio de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002277
Localização física Cx.17, F.036
 
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Documento compostoFrancisco Alberto Leite Nogueira (Capitão do Estado Maior de Infantaria)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 24 de abril de 1926, pelos serviços prestados durante os combates de 4 e 5 de outubro de 1910, rejeitada, pelo Conselho da Ordem, em 22 de maio de 1926.
Datas de produção 1926-03-30/1926-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204745
Localização física CH.D24745
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Augusto Ferreira do Amaral do cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13 publicado no D.R. n.º 33 - I Série, de 1979/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1979-04-03/1979-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/006
Localização física AG.0761/006
 
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Carta do Presidente eleito da República das Honduras, Carlos Roberto Flores, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, convidando-o a estar presente na cerimónia da sua tomada de posse a 27 de janeiro de 1998, em Tegucigalpa.

Documento simplesCarta do Presidente eleito da República das Honduras, Carlos Roberto Flores, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, convidando-o a estar presente na cerimónia da sua tomada...

Original da missiva.
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5819/003
Localização física CC.5819/003
 
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Documento simplesAlocução de Sua Excelência o Presidente da República no jantar do Banco Europeu de Investimento, Palácio de Queluz, 26 de maio de 1998

Versão portuguesa do discurso proferido pelo PR Jorge Sampaio, em inglês, durante o jantar que lhe foi oferecido pelo Presidente do BEI, Sir Brian Unwin, por ocasião da visita dos membros do Banco à Expo 98.
Datas de produção 1998-05-26/1998-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3445/003
Localização física CC.3445/003
 
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Documento simplesDeslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Roma por ocasião do Encontro entre a Cotec de Itália, Espanha e Portugal. 12-13 de Maio de 2005. Programa

Datas de produção 2005-05-12/2005-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5669/010
Localização física GB.5669/010
 
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