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Foram encontrados 14477 resultados. Página 99 de 1448.
Decreto de exoneração do Comandante Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha, e do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça e dos Cultos, dos cargos que exerciam interina e respetivamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros e de Ministro das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração do Comandante Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha, e do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça e dos Cultos, dos cargos que exerciam interina e respeti...

Original do Decreto n.º 23.650 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 55 - I Série, de 1932/03/08)
Datas de produção 1932-03-08/1932-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1356/003
Localização física AG.1356/003
 
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Decreto de ratificação do Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Francesa em matéria de Impostos Sobre Sucessões e Doações, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 48/94, em 29 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Francesa em matéria de Impostos Sobre Sucessões e Doações, aprovado pela Resolução da Assembleia da República ...

Original do Decreto nº 63/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 184- I Série, de 1994/08/10)
Datas de produção 1994-07-08/1994-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/066
Localização física AG.1908/066
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Embaixador Jaime Leitão, a 3 de janeiro de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Embaixador Jaime Leitão, a 3 de janeiro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
O Embaixador Jaime Leitão, representante diplomático de Portugal em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, é condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito.
Datas de produção 2013-01-03/2013-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001288
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001288
 
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Decreto de exoneração do General Artur Ivens Ferraz, Ministro das Colónias, do cargo que exercia interinamente de Ministro das Finanças.

Documento simplesDecreto de exoneração do General Artur Ivens Ferraz, Ministro das Colónias, do cargo que exercia interinamente de Ministro das Finanças.

Original do Decreto n.º 15.322 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 80 I Série de 1928/04/07)
Datas de produção 1928-04-07/1928-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/005
Localização física AG.1350/005
 
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Carta da Presidente da Irlanda, Mary Robinson, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, agradecendo a carta de 17 de julho e as suas felicitações por ocasião da sua nomeação como Alto Comissário para os Direitos Humanos, assim como o convite para visitar Portugal.

Documento simplesCarta da Presidente da Irlanda, Mary Robinson, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, agradecendo a carta de 17 de julho e as suas felicitações por ocasião da sua nomeação c...

Datas de produção 1997-07-30/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5469/019
Localização física CC.5469/019
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto e a Braga, de 29 a 30 de setembro de 2003

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto e a Braga, de 29 a 30 de setembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
29 de setembro Chegada ao Porto, Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial. Assembleia Geral da Cotec presidida pelo Presidente da República. Inauguração da sede da Cotec Portugal. Assinatura do Protocolo de cedência de instalações entre o INETI e a Cotec Portugal. 30 de setembro Par...
Datas de produção 2001-09-29/2001-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002078
Localização física Cx.16, F. 062; F.063
 
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Discurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do jantar oferecido pelo Rei Hassan II de Marrocos.

Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do jantar oferecido pelo Rei Hassan II de Marrocos.

Inclui associada a tradução do discurso em língua francesa e o projeto do mesmo assim como telefax do Assessor para as Relações Internacionais, José Filipe Morais Cabral, dirigido ao Embaixador de Portugal em Rabat, António Valente, a enviar-lhe os textos dos discursos do Presidente da República.
Datas de produção 1998-05-14/1998-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4538/007
Localização física GB.4538/007
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal ...

Original do Decreto n.º 76-I/97assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/010
Localização física AG.1915/010
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Conselho Económico e Social Europeu, Henri Malosse, a 10 de outubro de 2014

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Conselho Económico e Social Europeu, Henri Malosse, a 10 de outubro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-10-10/2014-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001146
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001146
 
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Decreto de exoneração do General Artur Ivens Ferraz dos cargos que exercia como Ministro do Comércio e Comunicações e Ministro interino das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração do General Artur Ivens Ferraz dos cargos que exercia como Ministro do Comércio e Comunicações e Ministro interino das Colónias.

Original do Decreto n.º 14.824 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 3 - I Série de 1928/01/05 - Supl. e outro)
Datas de produção 1928-01-05/1928-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/001
Localização física AG.1350/001
 
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