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Data final

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3622
8975
99
Foram encontrados 14477 resultados. Página 4 de 1448.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Idalina Tavares Rodrigues, de 47 anos de idade, no processo nº 451/94 do 2.º Juízo Criminal de Almada.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Idalina Tavares Rodrigues, de 47 anos de idade, no processo nº 451/94 do 2.º Juízo Criminal...

Original do Decreto nº 235-V/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/273
Localização física AG.5419/273
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma Delegação da Associação dos Escoteiros de Portugal, a 16 de outubro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma Delegação da Associação dos Escoteiros de Portugal, a 16 de outubro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-10-16/2012-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004504
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\0044504
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa no Centro Cultural Islâmico do Porto, a 9 de março de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa no Centro Cultural Islâmico do Porto, a 9 de março de 2021

Informação não tratada arquivisticamente.
Recebido à chegada pelo Presidente do Centro Cultural, Abdul Rehman Mangá, o Presidente da República descerrou uma placa evocativa da visita. Seguiu-se uma cerimónia, na qual estiveram presentes membros da comunidade islâmica do Porto, um representante da igreja católica e um representante da comun...
Datas de produção 2021-03-09/2021-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008124
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008124
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe os campeões europeus de futebol sub-19, a 31 de julho de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe os campeões europeus de futebol sub-19, a 31 de julho de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-07-31/2018-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006380
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006380
 
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Guia passada pelo Secretário da Presidência da República, Jayme Athias, em nome do trabalhador assalariado dos Jardins da Presidência da República, António Lopes, para se apresentar no Arquivo de Identificação com o fim de revalidar o seu Bilhete de Identidade.

Documento simplesGuia passada pelo Secretário da Presidência da República, Jayme Athias, em nome do trabalhador assalariado dos Jardins da Presidência da República, António Lopes, para se apresentar no Arquivo de Iden...

Original do documento que inclui fotografia do trabalhador.
Datas de produção 1934-05-16/1934-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2511/002
Localização física GP.2511/002
 
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Ofício n.º 4118 da responsável pela Gestão Técnica do CDI, dirigida à Secção de Documentação e Informação dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução manifestando o interesse do Centro de Documentação e Informação da PR receber, por transferência, alguma documentação daquele serviço, constante de relação anexa.

Documento simplesOfício n.º 4118 da responsável pela Gestão Técnica do CDI, dirigida à Secção de Documentação e Informação dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução manifestando o interesse do Centro de Documenta...

Datas de produção 1982-08-03/1982-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CDI/CDI0101/4855/003
Localização física CDI.4855/003
 
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Decreto do Congresso da República que prorroga por trinta dias, a contar da sua publicação, o prazo para pagamento do imposto sobre pianos.

Documento simplesDecreto do Congresso da República que prorroga por trinta dias, a contar da sua publicação, o prazo para pagamento do imposto sobre pianos.

Reprodução do texto do diploma remetido para ser promulgado como Lei pelo Presidente da República [António José de Almeida] remetido por ofício nº 30 do Presidente da Câmara dos Deputados, datado de 13 de setembro de 1921, remetendo ao Presidente da República o decreto para promulgação. Inclui, aind...
Datas de produção 1921-09-09/1921-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0016/030
Localização física AG.0016/030
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joana D´Arc Deus Campos, de 45 anos de idade, no processo nº 96/97 da 4ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joana D´Arc Deus Campos, de 45 anos de idade, no processo nº 96/97 da 4ª Vara Criminal do Cí...

Original do Decreto nº 235-M/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/264
Localização física AG.5419/264
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo para o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo para o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original do Decreto n.º 94/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/101
Localização física AG.5419/101
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de Comandante-em-Chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de Comandante-em-Chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN.

Original do Decreto n.º 225-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 278- I Série A - Suplemento, de 29 de novembro de 1999)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/241
Localização física AG.5419/241
 
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