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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de apresentação do Programa sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Alcochete, a 27 de janeiro de 2004.

Informação não tratada arquivisticamente.

Intervenção do Presidente no arranque do programa de iniciativa presidencial

Datas de produção 2004-01-27/2004-01-27

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000036

Localização física COM.0104/000036

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Ofício (minuta) n.º 712 do Secretário da Chancelaria das Ordens Portuguesas, endereçado ao Senhor José Guedes da Silva, em resposta à sua carta de 15 de julho, informando que a aquisição de insígnias ...

Datas de produção 1939-07-26/1939-07-26

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200620/003

Localização física CH.D200620/003

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Silva Gonçalves, de 29 anos de idade, no processo nº 138/96 da 4ª V...

Original do Decreto nº 57/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/057

Localização física AG.5419/057

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Programa do cerimonial para a imposição do Barrete Cardinalício, pelo Presidente da República, Américo Tomás, ao Pró-Núncio Apostólico, D. Maximilien de Furstenberg, no dia 3 de julho de 1967.

Datas de produção 1967-07-03/1967-07-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0492/002

Localização física GB.0492/002

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Ementa e programa musical do almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra do Pró-Núncio Apostólico D. Maximilien de Furstenberg, Palácio da Ajuda, 3 de julho de 1967

Datas de produção 1967-07-03/1967-07-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0492/003

Localização física GB.0492/003

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Pedido de autorização do Secretário da Presidência da República endereçado ao Ministro da Presidência [do Conselho de Ministros] para a liquidação das despesas inerentes à deslocação do Presidente da ...

Original do documento com despacho manuscrito de autorização do Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, datado de 17 de novembro de 1951.

Datas de produção 1951-11-14/1951-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1243/003

Localização física AG.1243/003

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Decreto de exoneração de António Caetano Macieira Junior, Ministro da Justiça, do cargo de Ministro das Colónias interino.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro do Interior, Silvestre Falcão. (Publicado no D.G. n.º 24 de 29 de janeiro de 1912)

Datas de produção 1912-01-29/1912-01-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/014

Localização física AG.1330/014

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Isabel Cristina dos Santos Sousa, de 26 anos de idade, no Processo n.º 707/97 do 2.º Juízo ...

Original do Decreto n.º 235-Z/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/275

Localização física AG.5419/275

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Proposta subscrita pelo Ministro das Obras Públicas para condecoração de Elias Pedro Mendonça com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito Industrial.

Documento original que inclui despacho original do Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, datado de 19 de abril de 1952, e outro do Presidente da República, Craveiro Lopes, datado de 28 de abril de 1952.

Datas de produção 1952-04-10/1952-04-10

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200854/001

Localização física CH.D20854/001

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, João Carlos Bessa Pinto Versteeg, para o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].

Original do Decreto n.º 64-D/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 34 - I Série A - Suplemento, de 10 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/070

Localização física AG.5419/070

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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de apresentação do Programa sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Alcochete, a 27 de janeiro de 2004.

Ofício (minuta) n.º 712 do Secretário da Chancelaria das Ordens Portuguesas, endereçado ao Senhor José Guedes da Silva, em resposta à sua carta de 15 de julho, informando que a aquisição de insígnias ...

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Silva Gonçalves, de 29 anos de idade, no processo nº 138/96 da 4ª V...

Programa do cerimonial para a imposição do Barrete Cardinalício, pelo Presidente da República, Américo Tomás, ao Pró-Núncio Apostólico, D. Maximilien de Furstenberg, no dia 3 de julho de 1967.

Ementa e programa musical do almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra do Pró-Núncio Apostólico D. Maximilien de Furstenberg, Palácio da Ajuda, 3 de julho de 1967

Pedido de autorização do Secretário da Presidência da República endereçado ao Ministro da Presidência [do Conselho de Ministros] para a liquidação das despesas inerentes à deslocação do Presidente da ...

Decreto de exoneração de António Caetano Macieira Junior, Ministro da Justiça, do cargo de Ministro das Colónias interino.

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Isabel Cristina dos Santos Sousa, de 26 anos de idade, no Processo n.º 707/97 do 2.º Juízo ...

Proposta subscrita pelo Ministro das Obras Públicas para condecoração de Elias Pedro Mendonça com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito Industrial.

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, João Carlos Bessa Pinto Versteeg, para o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].

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