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Data final

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Foram encontrados 14477 resultados. Página 17 de 1448.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão plenária da XXI Cimeira Ibero-Americana (Assunção, Paraguai, 29 outubro 2011)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-10-29/2011-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000148
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000148
 
Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de entrega de equipamentos, sobre os bombeiros e falta de equipamentos de proteção individuais (8 abril 2015)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-04-08/2015-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000610
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000610
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].
Original do Decreto n.º 95/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/102
Localização física AG.5419/102
 
Decreto que estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural, de 22 de novembro de 1950 e o seu Protocolo Adicional de 26 de novembro de 1950.
Original do Decreto n.º 226/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/243
Localização física AG.5419/243
 
Decreto que ratifica o Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO], concluído em Bruxelas no dia 14 de setembro de 1994.
Original do Decreto n.º 16/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000)
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/018
Localização física AG.5420/018
 
Decreto que reduz, por indulto, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Preciosa da Conceição Amaral, de 70 anos de idade, no processo nº 16/97 da 2ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do decreto nº 82-AN/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/030
Localização física AG.5421/030
 
Carta credencial do Rei de Inglaterra apresentando o novo Embaixador em Lisboa, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário, Lancelot Douglas Carnegie.
Documento manuscrito dirigido ao Presidente da República portuguesa.
Datas de produção 1913-10-22/1913-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0001/006
Localização física CC.0001/006
 
Ementa do almoço oferecido em honra do Presidente da República da Ucrânia, Leonid Kutchma e esposa, no Palácio de Belém, a 25 de outubro de 2000
2 exemplares.
Datas de produção 2000-10-25/2000-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4587/001
Localização física CC.4587/001