Resultados de pesquisa

Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Edmundo Calado Seixas, no processo n.º 56/91 da 1.ª Secção da 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Leiria, é reduzida, por indulto, em doi...

Original do Decreto n.º 81-M/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/012

Localização física AG.1909/012

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original do Decreto nº. 60/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 175 - I Série de 1995/07/31)

Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/065

Localização física AG.1910/065

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Manuel Gonçalves, no Processo nº 24/93 da 2ª Secção da 6ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Original do Decreto nº 85-M/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/010

Localização física AG.1911/010

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Manuel Macedo de Almeida do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau.

Original do Decreto n.º 25-A/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 176 - I Série, de 1996/07/31)

Datas de produção 1996-07-24/1996-07-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/041

Localização física AG.1912/041

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Ferreira Barros André, de 30 anos de idade, no processo n.º 61/94 da da 2.ª Secção da 8...

Original do Decreto n.º 76-E/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/006

Localização física AG.1915/006

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luísa Brito Semedo, de 32 anos de idade, no processo n.º 35/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-AM/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/037

Localização física AG.1915/037

Ver registo
Adicionar à lista

Nota do Gabinete do Presidente relativa à visita do Presidente da República, Costa Gomes, à URSS

Apontamento-resumo (não datado e de autoria não identificada) sobre conversas e conversações tidas em Moscovo com os principais dirigentes soviéticos, documentos assinados, tópicos abordados, convites para visitar Portugal.

Datas de produção 1975-10/1975-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2460/001

Localização física CC.2460/001

Ver registo
Adicionar à lista

Ofício n.º 568 do Secretário Geral da Presidência da República, Jayme Athias, endereçado ao Presidente do Ministério, solicitando que o funcionário Luiz Barreto da Cruz, reintegrado nas funções de 1º...

Minuta assinada de ofício.

Datas de produção 1919-07-18/1919-07-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2560/001

Localização física GP.2560/001

Ver registo
Adicionar à lista

Transcrição de requerimento, datado de 22 de agosto de 1921, endereçado ao Secretário Geral de Presidência da República por Luiz Barreto da Cruz para que lhe seja passada uma certidão de desempenho de...

Inclui uma nota assinalando que a certidão foi passada nas costas do requerimento.

Datas de produção 1921-08-30/1921-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2560/002

Localização física GP.2560/002

Ver registo
Adicionar à lista

Declaração de Imposto Pessoal de Rendimento de Luiz Barreto da Cruz, Chefe de Protocolo da Presidência da República, relativo ao Ano Económico de 1922-1923.

Original do documento assinado pelo próprio declarante.

Datas de produção 1923-08-31/1923-08-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2560/003

Localização física GP.2560/003

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Edmundo Calado Seixas, no processo n.º 56/91 da 1.ª Secção da 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Leiria, é reduzida, por indulto, em doi...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Manuel Gonçalves, no Processo nº 24/93 da 2ª Secção da 6ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Manuel Macedo de Almeida do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau.

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Ferreira Barros André, de 30 anos de idade, no processo n.º 61/94 da da 2.ª Secção da 8...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luísa Brito Semedo, de 32 anos de idade, no processo n.º 35/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Nota do Gabinete do Presidente relativa à visita do Presidente da República, Costa Gomes, à URSS

Ofício n.º 568 do Secretário Geral da Presidência da República, Jayme Athias, endereçado ao Presidente do Ministério, solicitando que o funcionário Luiz Barreto da Cruz, reintegrado nas funções de 1º...

Transcrição de requerimento, datado de 22 de agosto de 1921, endereçado ao Secretário Geral de Presidência da República por Luiz Barreto da Cruz para que lhe seja passada uma certidão de desempenho de...

Declaração de Imposto Pessoal de Rendimento de Luiz Barreto da Cruz, Chefe de Protocolo da Presidência da República, relativo ao Ano Económico de 1922-1923.

Arquivo

Informações

Serviços