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Foram encontrados 14477 resultados. Página 1416 de 1448.
Decreto de nomeação do Brigadeiro José Alberto Caldeira Rino para exercer o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro José Alberto Caldeira Rino para exercer o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente.

Original do Decreto nº 10/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. nº 116 - I Série, de 1996/05/18)
Datas de produção 1996-05-09/1996-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/025
Localização física AG.1912/025
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Teodoro Gomes de Oliveira, no Proc.º n.º 487/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Teodoro Gomes de Oliveira, no Proc.º n.º 487/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto n.º 30-F/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/006
Localização física AG.1913/006
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as suas declarações, assinado no Luxemburgo, em 14 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a At...

Original do Decreto n.º 26/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 111 - I Série de 1997/05/14)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/038
Localização física AG.1914/038
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão [Irão].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão [Irão].

Original do Decreto nº 66/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 25 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 236 - I Série, de 1996/10/11)
Datas de produção 1997-09-19/1997-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/086
Localização física AG.1914/086
 
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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de 1997.

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de...

Original do Decreto n.º 69/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 265 - I Série de 1997/11/15)
Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/091
Localização física AG.1914/091
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. José Veiga Simão, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr. António Luís Santos da Costa, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas e Sr. António José Martins Seguro, para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional, Ministro da Administração Interna, Ministro da Economia, Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Ministro dos Assuntos Parlamentares, Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. José Veiga Simão, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigue...

Original do Decreto n.º 70-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 25 de novembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 273 - I Série - Suplemento, de 1997/11/25)
Datas de produção 1997-11-25/1997-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/094
Localização física AG.1914/094
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luísa Brito Semedo, de 32 anos de idade, no processo n.º 35/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luísa Brito Semedo, de 32 anos de idade, no processo n.º 35/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-AM/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/037
Localização física AG.1915/037
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada. ...

Original do Decreto n.º 76-BS/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl. )
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/066
Localização física AG.1915/066
 
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Despacho que nomeia, como membros da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1990, o Governador Civil de Braga, o Presidente da Câmara Municipal de Braga, o Presidente da Academia das Ciências, o Dr. José Azeredo Perdigão [Presidente do CA da Fundação Calouste Gulbenkian], o Diretor-Geral da Ação Cultural, o Diretor- Geral da Comunicação Social, o Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, o Presidente do Instituto da Juventude, o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores, o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira, o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal, E.P., o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P., o Presidente do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P., o Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e a Presidente do Centro Nacional de Cultura.

Documento simplesDespacho que nomeia, como membros da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1990, o Governador Civil de Braga, o Presidente da Câmara Municipal de Braga...

Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 10 de maio de 1990. (Publicado no D.R. n.º 113 - II Série de 1990/05/17)
Datas de produção 1990-05-10/1990-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919/004
Localização física AG.1919/004
 
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Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1991 se realizem na cidade de Lisboa.

Documento simplesDespacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1991 se realizem na cidade de Lisboa.

Original do Despacho assinado pelos Presidente da República, Mário Soares, em 16 de janeiro de 1991. (Publicado no D.R. n.º 21 - II Série - Supl., de 1991/02/07)
Datas de produção 1991-01-16/1991-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/001
Localização física AG.1920/001
 
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