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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

Original do Decreto nº 48-A/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 6 de novembro de 2000. (Publicado no DR nº 262 - I Série A, de 13 de novembro de 2000 - Supl.)

Datas de produção 2000-11-06/2000-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/065

Localização física AG.5420/065

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto Baptista Lopes e Seabra, do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia].

Original do Decreto n.º 60/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)

Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/078

Localização física AG.5420/078

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Félix Machado de Faria e Maya, para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Original do Decreto n.º 73/2000 (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000.

Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/091

Localização física AG.5420/091

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Isabel Cabral Tavares, de 31 anos de idade, no processo nº 168/98 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do decreto nº 82-O/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/008

Localização física AG.5421/008

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Agostinho Pinto Jesus, de 25 anos de idade, no processo nº 226/96 do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Mafra.

Original do Decreto nº 31/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/031

Localização física AG.5419/031

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alberto Bendane, de 41 anos de idade, no processo nº 133/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto nº 59/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/059

Localização física AG.5419/059

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves do cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França].

Original do Decreto n.º 72/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/079

Localização física AG.5419/079

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe António Manuel Moreira Tânger Côrrea para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado [Jugoslávia].

Original do Decreto nº 104/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)

Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/111

Localização física AG.5419/111

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Celestino Sousa Tavares, de 32 anos de idade, no processo nº 173/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarc...

Original do Decreto nº 235-AD/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/279

Localização física AG.5419/279

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Moreira Monteiro, de 35 anos de idade, no processo nº 15/97 da 2ª Secção da Vara Mista do Tribunal da Comarca ...

Original do Decreto nº 235-AM/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/287

Localização física AG.5419/287

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto Baptista Lopes e Seabra, do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia].

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Félix Machado de Faria e Maya, para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Isabel Cabral Tavares, de 31 anos de idade, no processo nº 168/98 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Agostinho Pinto Jesus, de 25 anos de idade, no processo nº 226/96 do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Mafra.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alberto Bendane, de 41 anos de idade, no processo nº 133/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves do cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França].

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe António Manuel Moreira Tânger Côrrea para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado [Jugoslávia].

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Celestino Sousa Tavares, de 32 anos de idade, no processo nº 173/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarc...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Moreira Monteiro, de 35 anos de idade, no processo nº 15/97 da 2ª Secção da Vara Mista do Tribunal da Comarca ...

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