Resultados de pesquisa

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Brito Tavares, de 30 anos de idade, no processo nº 18/96 da 3ª Secção da 9ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 235-AH/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/283

Localização física AG.5419/283

Ver registo
Adicionar à lista

Diploma honorífico de Professor visitante atribuído a Maria José Ritta, por ocasião da sua visita à Universidade Estatal de Moscovo - Lomonossov, em 26 de outubro de 2001

Datas de produção 2001-10-26/2001-10-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/5115/001

Localização física GC.5115/001

Ver registo
Adicionar à lista

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao almoço da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, no Hotel Meridien-Lisboa, a 21 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.

O Presidente da República discursa durante o almoço.

Datas de produção 2005-04-21/2005-04-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002720

Localização física Servidor

Ver registo
Adicionar à lista

Ofício n.º 1276 da Obra das Mães pela Educação Nacional, subscrito pela presidente da direção, Maria Francisca de Castro Franco Frazão (Condessa de Penha Garcia), acusando a receção de ofício do Secre...

Ofício relativo a ofício de resposta a convite (não identificado) endereçado pela Obra das Mães pela Educação Nacional (Ministério da Educação Nacional) às duas filhas do Presidente da República, Américo Tomás.

Datas de produção 1969-08-26/1969-08-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0101/0499/004

Localização física GC.0499/004

Ver registo
Adicionar à lista

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro demissionário, José Manuel Durão Barroso, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 5 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Durão Barroso explica as condições do seu pedido de demissão - entregue, na ocasião, ao PR - na sequência da sua candidatura ao cargo de Presidente da Comissão Europeia e defende a existência de condições de governabilidade e de estabilidade política

Datas de produção 2004-07-05/2004-07-05

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000163

Localização física COM.0104/000163

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João Teixeira Dias, no processo nº 24/91 da 4ª Secção do Tribunal de Círculo de Penafiel, em dois anos de prisão.

Original do Decreto nº 81-G1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/030

Localização física AG.1909/030

Ver registo
Adicionar à lista

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria das Neves, a 30 de novembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2004-11-30/2004-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002687

Localização física Servidor

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção referente às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves, ...

Original do Decreto nº 130/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/140

Localização física AG.5419/140

Ver registo
Adicionar à lista

Palavras do General Ramalho Eanes à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 30 de junho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2004-06-30/2004-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000056

Localização física COM.0104/000056

Ver registo
Adicionar à lista

Visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Turquia e Senhora de Ahmet Necdet Sezer, de 10 a 11 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.

Fotografia oficial do Presidente da Turquia e Senhora Semra Sezer, com o Presidente Jorge Sampaio e a Senhora Dona Maria José Ritta, na Sala das Bicas. Declarações dos Presidentes das Repúblicas Portuguesa e da Turquia à Comunicação Social. Banquete em hora do Presidente da República da Turquia, ofe...

Datas de produção 2005-05-10/2005-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002739

Localização física Servidor

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Brito Tavares, de 30 anos de idade, no processo nº 18/96 da 3ª Secção da 9ª Vara Criminal de Lisboa.

Diploma honorífico de Professor visitante atribuído a Maria José Ritta, por ocasião da sua visita à Universidade Estatal de Moscovo - Lomonossov, em 26 de outubro de 2001

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao almoço da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, no Hotel Meridien-Lisboa, a 21 de abril de 2005

Ofício n.º 1276 da Obra das Mães pela Educação Nacional, subscrito pela presidente da direção, Maria Francisca de Castro Franco Frazão (Condessa de Penha Garcia), acusando a receção de ofício do Secre...

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro demissionário, José Manuel Durão Barroso, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 5 de julho de 2004

Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João Teixeira Dias, no processo nº 24/91 da 4ª Secção do Tribunal de Círculo de Penafiel, em dois anos de prisão.

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria das Neves, a 30 de novembro de 2004

Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção referente às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves, ...

Palavras do General Ramalho Eanes à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 30 de junho de 2004

Visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Turquia e Senhora de Ahmet Necdet Sezer, de 10 a 11 de maio de 2005

Arquivo

Informações

Serviços