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Data final

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Foram encontrados 14477 resultados. Página 106 de 1448.
Decreto que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do tratado da União Europeia, relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades, assinada em Bruxelas em 26 de julho de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do tratado da União Europeia, relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades, assinada em Bruxelas em 26 de julho ...

Original do Decreto n.º 82/2000 (Publicado no DR n.º 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000.
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/100
Localização física AG.5420/100
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, aos Membros da Comissão Política da Direção Nacional da Juventude Comunista Portuguesa, a 1 de julho de 1997

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, aos Membros da Comissão Política da Direção Nacional da Juventude Comunista Portuguesa, a 1 de julho de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-07-01/1997-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000551
Localização física Cx.04, F.062
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Estocolmo de 14 de julho de 1967, modificado em 2 de outubro de 1979 e define os termos desta extensão.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Es...

Original do Decreto nº 195/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/208
Localização física AG.5419/208
 
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Carta (minuta) dirigida ao Ministro da Defesa da África do Sul, P.W.Botha, pelo Ministro de Defesa Nacional, propondo o fornecimento às Forças Armadas de Portugal de materiais e equipamentos militares e à concessão de um empréstimo.

Documento simplesCarta (minuta) dirigida ao Ministro da Defesa da África do Sul, P.W.Botha, pelo Ministro de Defesa Nacional, propondo o fornecimento às Forças Armadas de Portugal de materiais e equipamentos militares...

Carta não datada que inclui, em anexo: - Lista A: Materiais o obter na República da África do Sul, 23 fevereiro 1969 (10 fls.) - Lista B: Alguns empreendimentos a realizar em Angola e Moçambique de interesse para a a acção contra-subversiva
Datas de produção 1969/1969
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/021
Localização física GB.1729/021
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente eleito dos Estados Unidos Mexicanos, Vicente Fox Quesada, felicitando-o por ocasião da sua eleição e desejando-lhe, em nome do Povo Português e dele próprio, "votos sinceros de êxito pessoal e de paz, progresso e bem-estar para o Povo do México".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente eleito dos Estados Unidos Mexicanos, Vicente Fox Quesada, felicitando-o por ocasião da sua eleição e desejando-lhe, em nome do P...

Datas de produção 2000-07-04/2000-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/027
Localização física CC.5518/027
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [República Democrática do Congo].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [República Democrátic...

Original do Decreto n.º 106/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/113
Localização física AG.5419/113
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma intervenção na homenagem a Vasco Graça Moura, na Fundação Cupertino de Miranda, Porto, a 15 junho 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma intervenção na homenagem a Vasco Graça Moura, na Fundação Cupertino de Miranda, Porto, a 15 junho 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-06-15/2012-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000372
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000372
 
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Telex enviado pela Cooperativa Hoteleira "Costa do Sol" - Hotel Cibra, remetido ao Presidente da República, solicitando entrevista para resolução do caso de 14 famílias a ocupar o hotel por responsabilidade do IARN pondo em causa a sobrevivência da cooperativa e os postos de trabalho de 80 colaboradores da unidade hoteleira.

Documento simplesTelex enviado pela Cooperativa Hoteleira "Costa do Sol" - Hotel Cibra, remetido ao Presidente da República, solicitando entrevista para resolução do caso de 14 famílias a ocupar o hotel por responsabi...

Datas de produção 1978-05-03/1978-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3513/002
Localização física CC.3513/002
 
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Carta do Presidente da República da África do Sul, P.W.Botha, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Ramalho Eanes, agradecendo carta e oferta por ocasião do Dia 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Estrangeiro.

Documento simplesCarta do Presidente da República da África do Sul, P.W.Botha, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Ramalho Eanes, agradecendo carta e oferta por ocasião do Dia 10 de Junho, Dia de Portuga...

Original da missiva.
Datas de produção 1985-07-19/1985-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/016
Localização física CC.5481/016
 
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Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 18 de Outubro de 1968

Documento simplesConselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 18 de Outubro de 1968

Inclui: - Nota do Secretário de 7 de novembro de 1968 - Ordem do dia para a sessão de 18/10/1968
Datas de produção 1968-10-18/1968-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/007
Localização física GB.1729/007
 
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