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Data final

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8975
99
Foram encontrados 14477 resultados. Página 103 de 1448.
Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Marcello José das Neves Alves Caetano, Coronel Fernando dos Santos Costa, Dr. Joaquim Trigos de Negreiros, Doutor Raul Horge Rodrigues Ventura, Doutor Paulo Arsénio Viríssimo Cunha, Dr. Ulisses Cruz de Aguiar Cortês e General Manuel Gomes de Araújo, respetivamente, dos cargos de Ministros da Presidência, Defesa Nacional e interino do Exército, Interior, Ultramar e interino da Marinha, Negócios Estrangeiros, Economia e Comunicações.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Marcello José das Neves Alves Caetano, Coronel Fernando dos Santos Costa, Dr. Joaquim Trigos de Negreiros, Doutor Raul Horge Rodrigues Ventura, Doutor Paulo Ar...

Original do Decreto n.º 41.826 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178 - I Série de 1958/08/14)
Datas de produção 1958-08-14/1958-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1393/003
Localização física AG.1393/003
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, tal como revista pelo Ato de Paris de 24 de julho de 1971.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro d...

Original do Decreto n.º 133/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/143
Localização física AG.5419/143
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encerra, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) em Lisboa, o 3.º Congresso da Plataforma para o Crescimento Sustentável (PCS) que decorreu sob o tema “Portugal no Futuro: desafios, reformas e compromissos”, a 20 de janeiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encerra, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) em Lisboa, o 3.º Congresso da Plataforma para o Crescimento Sustentável (PCS)...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-01-20/2018-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006035
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006035
 
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Decreto de ratificação da Convenção nº 171 da Organização Internacional do Trabalho relativa ao trabalho noturno, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 26 de junho de 1990, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 56/94, em 14 de abril de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção nº 171 da Organização Internacional do Trabalho relativa ao trabalho noturno, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 26 de junho de 1990, aprovada, p...

Original do Decreto nº 69/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de agosto de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 209 - I Série, de 1994/09/09)
Datas de produção 1994-08-05/1994-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/072
Localização física AG.1908/072
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Álvaro de Lacerda do cargo de Ministro da Agricultura e de nomeação, para o mesmo cargo, de Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Álvaro de Lacerda do cargo de Ministro da Agricultura e de nomeação, para o mesmo cargo, de Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 21 - II Série, de 1920/01/27)
Datas de produção 1920-01-27/1920-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/020
Localização física AG.1339/020
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência e condecora Embaixadora, a 19 de janeiro de 2007

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência e condecora Embaixadora, a 19 de janeiro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-01-19/2007-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003619
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003619
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dirige aos Portugueses uma mensagem a propósito da realização, no dia 5 de Junho, das Eleições Legislativas, a 4 de junho de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dirige aos Portugueses uma mensagem a propósito da realização, no dia 5 de Junho, das Eleições Legislativas, a 4 de junho de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-06-04/2011-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004214
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004214
 
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Decreto de nomeação do Engenheiro Ruy de Sá Carneiro, para as funções de Sub-Secretário de Estado das Colónias.

Documento simplesDecreto de nomeação do Engenheiro Ruy de Sá Carneiro, para as funções de Sub-Secretário de Estado das Colónias.

Original do Decreto n.º 32.644 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 20 - I Série, de 1943/01/26)
Datas de produção 1943-01-26/1943-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1368/002
Localização física AG.1368/002
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Original do Decreto nº 126/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 8 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 92- I Série A, de 20 de abril de 1999)
Datas de produção 1999-03-03/1999-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/136
Localização física AG.5419/136
 
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Decreto autorizando, por necessidade de se ausentar, por questões de saúde, o Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida, de ficarem as mesma pastas a cargo de Afonso Costa, Ministro das Finanças.

Documento simplesDecreto autorizando, por necessidade de se ausentar, por questões de saúde, o Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida, de ficarem as mesma pastas a cargo de Afonso Co...

Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 209 - II Série de 5 de setembro de 1916)
Datas de produção 1916-09-04/1916-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/016
Localização física AG.1334/016
 
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