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Audiência concedida ao Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, a 14 de abril de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2000-04-14/2000-04-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002729

Localização física Cx.INDEF, F.058

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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, ratificada pelo Decreto n.º 33/98, de 14 de julho de 1998.

Original do Decreto n.º 187/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de setembro de 1999. (Publicado no DR n.º 224- I Série A, de 24 de setembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-09-17/1999-09-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/200

Localização física AG.5419/200

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio de Brito Moura, de 26 anos de idade, no processo n.º 62/96 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/031

Localização física AG.1915/031

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, inaugura a sede da Associação 25 de abril, a 24 de abril de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.

Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, à sede da Associação 25 de abril, onde é aguardado pelo Presidente da Associação Tenente-Coronel Vasco Lourenço. Descerramento de uma lápide alusiva ao ato. Intervenção do Presidente da Associação, seguida da intervenção do Presidente da República. ...

Datas de produção 2001-04-24/2001-04-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001696

Localização física Cx.14, F.023

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, aos novos membros do Conselho de Estado, a 7 abril 2016

Informação não tratada arquivisticamente.

Foram empossados os Conselheiros de Estado Professor Doutor Aníbal António Cavaco Silva, Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier, Eng. António Manuel de Oliveira Guterres, Professor Doutor Eduardo Lourenço de Faria, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes e Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarr...

Datas de produção 2016-04-07/2016-04-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007492

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007492

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Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas - 10 Junho 1992 - Programa Lisboa

Bochura da programação das comemorações oficiais para 9 e 10 de junho de 1992, produzida pela Comissão Organizadora.

Datas de produção 1992-06-10/1992-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0203/0859/019

Localização física DP.0859/019

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Praça do Império em Lisboa, à cerimónia comemorativa do 106.º Aniversário da Guarda Nacional Republicana, a 3 de maio de 2017

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Datas de produção 2017-05-03/2017-05-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007273

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007273

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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de apresentação do Projeto “A nossa sala” da Liga dos Amigos do Hospital de Braga, a 10 de outubro de 2020

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2020-10-10/2020-10-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008082

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008082

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Dia de Portugal no México

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Reportagem fotográfica (fotografias a cores e a preto e branco, não identificadas e não datadas) relativo a receção oferecida na residência oficial do Embaixador, a cerimónia de homenagem no «Monumento aos Niños Heroes», e a visita à escola «Luís de Camões», inserido no Relatório da Sub-comissão sob...

Datas de produção 1985-07-22/1985-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0905/026

Localização física DP.0905/026

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata para o cargo de Embaixadora de Portugal em Zagreb [Croácia].

Original do Decreto nº 145/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, no dia 25 de maio de 1999. (Publicado no DR nº 131- I Série A, de 7 de junho de 1999)

Datas de produção 1999-05-10/1999-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/158

Localização física AG.5419/158

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Audiência concedida ao Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, a 14 de abril de 2000

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, ratificada pelo Decreto n.º 33/98, de 14 de julho de 1998.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio de Brito Moura, de 26 anos de idade, no processo n.º 62/96 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, inaugura a sede da Associação 25 de abril, a 24 de abril de 2001

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, aos novos membros do Conselho de Estado, a 7 abril 2016

Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas - 10 Junho 1992 - Programa Lisboa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Praça do Império em Lisboa, à cerimónia comemorativa do 106.º Aniversário da Guarda Nacional Republicana, a 3 de maio de 2017

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de apresentação do Projeto “A nossa sala” da Liga dos Amigos do Hospital de Braga, a 10 de outubro de 2020

Dia de Portugal no México

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata para o cargo de Embaixadora de Portugal em Zagreb [Croácia].

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