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Data inicial

11
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17772
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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 995 de 5916.

Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Castro Ferreira, ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo-lhe a visita realizada

Anotação manuscrita: «Arquive-se. 2.VII.960. LPCoutinho».
Datas de produção 1960-06-29/1960-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001632
Localização física GB.0500/1632
 
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Documento compostoVasco Morgado (Empresário teatral)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Secretário de Estado da Informação e Turismo, nos termos do art.º 20.º do Decreto-Lei n.º 44.721 de 24 de novembro de 1962, entrada a 14 de fevereiro de 1973, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 57, 2.ª Série, de 8 de março de 1973.
Datas de produção 1973-02-14/1973-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206754
Localização física CH.D26754
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Escravatura, de 25 de setembro de 1926, ratificada pela Carta de Confirmação e Ratificação de 26 de agosto de 1927.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Escravatura, de 25 de setembro de 1926, ratificada pela Carta de Confirmação e Ratificação de 26 de agosto de 1927.

Original do Decreto nº 215/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/229
Localização física AG.5419/229
 
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Documento simplesPermite a realização dos exames de instrução primária de 1.º e 2.º grau num só ato, fora da época regulamentar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-08/1916-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/059
Localização física AG.0011/059
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente dos Estados Unidos da América, Dwight D. Eisenhower, ao Presidente da República eleito, Américo Tomás, saudando-o por ocasião da tomada de posse e relembrando o encontro em Lis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui texto de resposta do Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000015
Localização física GB.000015
 
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Documento compostoMário de Almeida (Alferes de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, respetivamente, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, em 5 de julho de 1920 e do Ministro das Colónias, em 7 de outubro de 1921; Decreto de Concessão publicado do DG, em 10 de abril de 1922.
Datas de produção 1920-07-05/1922-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210291
Localização física CH.D210291
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António de Sousa, de 24 anos de idade, no processo n.º 209/95 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António de Sousa, de 24 anos de idade, no processo n.º 209/95 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 13/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/013
Localização física AG.5419/013
 
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Resolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de Conselheiro de Estado são compatíveis com o exercício de qualquer função política ou administrativa e com o desempenho de qualquer atividade privada".

Documento simplesResolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de ...

Original da Resolução assinada, para publicação, pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 277 - I Série, de 1974//11/28)
Datas de produção 1974-11-25/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/008
Localização física AG.1975/008
 
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Documento simplesTelegrama do comandante da 1.ª Região Militar do Porto ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-24/1953-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0311
Localização física GB.502/0311
 
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Documento simplesTópicos para intervenção [do Presidente da República] na visita à OVIBEJA, 23.3.2001

Datas de produção 2001-02-23/2001-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3497/003
Localização física CC.3497/003
 
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