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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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28417
Inglês
2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto do Presidente da República n.º 17/2005, de 11 de março, que ratifica o Protocolo de revisão da Convenção Internacional para a simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros, concluído em ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2004-09-14/2005-03-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6029/00002
Localização física
CC.6029/0002
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Discurso na Feira Internacional de Luanda
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Feira Internacional de Luanda, no âmbito da visita de Estado a Angola, em Luanda, a 20 de julho de 2010.
Datas de produção
2010-07-20/2010-07-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6355/000008
Localização física
GB.6355/000008
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Informação sobre os 31 diplomas que transformam os hospitais em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos, de A. Mendonça Pinto e Jorge Simões, 14 de novembro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2002-11-14/2002-11-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000015
Localização física
GB.5952/000015
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Telegrama de Boas Festas do presidente da Câmara Municipal de Tavira ao Presidente da República, Craveiro Lopes
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1954-01-01/1954-01-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0803
Localização física
GB.502/0803
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10 de Junho 2004 - Programa - Mensagens
Processo constituído no âmbito da Assessoria diplomática e do Protocolo do MNE relativo às comemorações oficiais do Dia 10 de Junho nos Açores. Inclui cópias - telecópias - e alguns originais de mensagens de felicitações remetidas por altas individualidades estrangeiras (chefes de Estado, de Govern...
Datas de produção
2004-03-04/2004-08-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5864
Localização física
CC.5864
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Altera tabela de portagens nas bases do concurso para o estabelecimento de carreiras de barco automotor entre Bestida e Torreira.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1913-06-24/1913-06-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/112
Localização física
AG.0006/112
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Regula a licença graciosa de funcionários públicos naturais das Províncias ultramarinas
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1924-06-20/1924-06-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/068
Localização física
AG.0022/068
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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de agraciamento dos Empresários Artur Alves da Silva Meneses e Joaquim Ferreira de Abreu
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de agraciamento dos empresários Artur Alves da Silva Meneses e Joaquim Ferreira de Abreu, com as insígnias de Comendador da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial, Classe de Mérito Industrial, no ...
Datas de produção
2010-11-16/2010-11-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000109
Localização física
GB.6228/000109
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Tópicos para um apelo ao voto da comunidade portuguesa na África do Sul
Documento-base (não datado e não identificado) para a elaboração da mensagem do Presidente da República (?)
Datas de produção
1994-04-07/1994-04-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/033
Localização física
CC.5481/033
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Joaquim Magalhães de Oliveira Barbosa (Capitão Médico)
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 6 de Setembro de 1943; Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção
1943-01-27/1950-04-06
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202048
Localização física
CH.D22048
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