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Idioma e escrita

28417
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661
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 994 de 5916.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo n.º 7 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/90.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 51/90 publicado no D.R. n.º 224 - I Série, de 1990/09/27)
Datas de produção 1990-09-27/1990-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/050
Localização física AG.0782/050
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião do banquete oferecido em sua honra pelo Presidente da República Eslovaca, Ivan Gasparovic

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do banquete oferecido em sua honra pelo Presidente da República Eslovaca, Ivan Gasparovic, no âmbito da visita de Estado à Eslováquia, em Bratislava, a 4 de setembro de 2008. Inclui 2 cópias em A4 e A5, com a indicação de que foi ...
Datas de produção 2008-09-03/2008-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6191/000006
Localização física GB.6191/000006
 
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Documento simplesDecreto de ratificação dos Estatutos do Grupo Internacional de Estudo do Estanho, aprovados pela Resolução da Assembleia da República nº 24/90.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 53/90 publicado no D.R. nº 224 - I Série, de 1990/09/27)
Datas de produção 1990-09-27/1990-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/052
Localização física AG.0782/052
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de entrega do Prémio D. Dinis a Manuel Alegre

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio D. Dinis a Manuel Alegre, na Casa de Mateus, Vila Real, em 12 de setembro de 2008.
Datas de produção 2008-09-12/2008-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6191/000009
Localização física GB.6191/000009
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Luís José de Oliveira Nunes, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 75/90 publicado no D.R. n.º 296 - I Série, de 1990/12/26)
Datas de produção 1990-12-26/1990-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/074
Localização física AG.0782/074
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 76/90 publicado no D.R. n.º 296 - I Série, de 1990/12/26)
Datas de produção 1990-12-26/1990-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/075
Localização física AG.0782/075
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do Primeiro-Ministro sueco (em inglês), por ocasião da visita de Estado à Suécia (Estocolmo, 1 outubro 2013)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do Primeiro-Ministro sueco (em inglês), por ocasião da visita de Estado à Suécia (Estocolmo, 1 outubro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-01/2013-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000385
 
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Documento simplesTelegrama da comissão executiva da Exposição Industrial e Agrícola de Guimarães ao Presidente da República, Craveiro Lopes, convidando.o para presidir à inauguração do certame

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-06-26/1953-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0278
Localização física GB.502/0278
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Miguel Duarte no Procº nº 237/89 da 4ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-L1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/034
Localização física AG.0783/034
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, António Almeida Santos, solicitando a indicação de nomes de Deputados representando cada um dos grup...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000102
Localização física GB.5973/000102
 
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