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53
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21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 994 de 5664.

Documento simplesLista das entidades que almoçaram com o Presidente da República, Américo Tomás, no dia da cerimónia da sua posse na Assembleia Nacional, em 9 de agosto de 1958.

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0157/003
Localização física GB.0157/003
 
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Documento compostoJustino de Babo (Tenente do Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém um requerimento, solicitando o uso da Palma dourada e uma proposta do Ministro das Colónias, relativa a condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada com Decreto de Concessão datado de 15 de fevereiro de 1906, "por diversos serviços prestados na campanha do Mulondo, ...
Datas de produção 1924-04-05/1926-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204794
Localização física CH.D24794
 
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Documento compostoDias Garcia (Conde)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em setembro de 1941, para o grau de Grã-Cruz. Publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1941-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206380
Localização física CH.D26380
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a António Coimbra Martins, felicitando-o pela atribuição do Grande Prémio de Ensaio Literário APE/PT Comunicações

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2003-11-21/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000111
Localização física GB.5971/000111
 
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Documento compostoPedidos de fiscalização e outros (2)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas no âmbito da Assessoria Jurídica ...
Datas de produção 1993-04-27/1996-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3844
Localização física CC.3844
 
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Documento compostoAntónio Maria Marques Perdigão Júnior (Capitão do Extinto Quadro de Oficiais do Secretariado Militar na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, rejeitada, por não se encontrar nas condições previstas pelo Regulamento das Ordens Militares Portuguesas, respectivamente, em 27 de Janeiro de 1940 e em 1943; Grau de Oficial de 9 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1939-03-14/1956-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202738
Localização física CH.D22738
 
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Documento simplesCarta de Salahuddin Abdul Aziz Shah, Yang di-Pertuan Agong da Malásia, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, com mensagem de felicitações por ocasião do Dia de Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-06-10/2001-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000048
Localização física CC.6010/000048
 
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Documento compostoSociedade Instrução Musical e Escolar Cruz Quebradense

Proposta do Ministro do Interior, de 23 de agosto de 1935, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-08-22/1958-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206269
Localização física CH.D26269
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Regulamento da atividade marítimo-turística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de janeiro. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assess...
Datas de produção 2003-09-19/2003-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000033
Localização física CM.6108/000033
 
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Documento compostoMário do Rosário (Diretor do Asilo do Cego António Feliciano de Castilho)

Proposta do Ministro do Interior, entrada a 4 de dezembro de 1931, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 54, de 5 de março de 1932.
Datas de produção 1931-11-28/1932-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205999
Localização física CH.D25999
 
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